5ª Comissão considera que quatro iniciativas estão em condições de subir a Plenário

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A 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais deliberou a auscultação dos parceiros sociais no âmbito de dois projetos de decreto legislativo regionais: um da autoria do CDS/PP, intitulado “Unidades de Saúde Familiar (URSF)”; e, outro, da autoria do BE, intitulado “Atribui um...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
5ª Comissão considera que quatro iniciativas estão em condições de subir a Plenário

Comissão ALRAM Assuntos Sociais1EF

A 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, e que se reuniu dia 19, considerou que quatro iniciativas estavam em condições de subir a Plenário.


A 5ª Comissão Especializada Permanente de Saúde e Assuntos Sociais deliberou a auscultação dos parceiros sociais no âmbito de dois projetos de decreto legislativo regionais: um da autoria do CDS/PP, intitulado “Unidades de Saúde Familiar (URSF)”; e, outro, da autoria do BE, intitulado “Atribui um complemento regional de pensão a todos os beneficiários que aufiram rendimentos mensais totais iguais ou inferiores ao valor do salário mínimo regional em vigor na Região Autónoma da Madeira”.


Esta Comissão deliberou, ainda, que o Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado “Revoga o Decreto Legislativo Regional 4/2014/M, de 12 de maio”, da autoria do BE, está em condições para subir a Plenário.
Também em condições para subir a Plenário ficaram três projetos de resolução: o Projeto de Resolução intitulado “O novo hospital para a Madeira como projeto prioritário”, da autoria do PCP; o Projeto de Resolução intitulado “Plano de emergência social para o Porto Santo”, da autoria do PCP; e o Projeto de Resolução intitulado “Candidatura do projeto do novo hospital da Madeira ao Fundo Europeu do Investimento Estratégico”, da autoria do CDS/PP.

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