A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pela vice-presidente da Assembleia Fernanda Cardoso, reuniu-se no dia 12 de novembro e decidiu enviar projeto de resolução para votação final global.
A 6ª Comissão Especializada decidiu enviar para Plenário, para votação final global, o projeto de resolução da autoria do PSD, intitulado "Comemoração dos 600 anos da Descoberta da Madeira".
Após análise do requerimento de Audição Parlamentar da autoria do PCP, intitulado "Sobre a situação do programa Português Língua Não-Materna na Região Autónoma da Madeira", a Comissão decidiu solicitar esclarecimentos por escrito ao secretário regional da Educação relativamente à matéria em apreço.
Numa primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional da autoria do PCP, intitulado "Apoio às Artes e à Cultura na Região Autónoma da Madeira", a Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura considerou que o mesmo reúne as condições para subir a Plenário.