Plenário debate cirurgias e médicos deslocados em serviço no Porto Santo

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O Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) iniciou-se uma declaração política que ficou a cargo do deputado Jaime Leandro (PS), tendo a mesma suscitado os pedidos de esclarecimento de José Manuel Coelho (PTP), Avelino Conceição (PSD), Gil Canha (Independente) e Lopes da Fonseca (CDS/PP).Terminados os...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Plenário debate cirurgias e médicos deslocados em serviço no Porto Santo

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A Reunião Plenária nº 33, que se realizou no dia 3 de novembro, sob a presidência do presidente da Assembleia, contou com 103 pontos na ordem de trabalhos.

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O Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) iniciou-se uma declaração política que ficou a cargo do deputado Jaime Leandro (PS), tendo a mesma suscitado os pedidos de esclarecimento de José Manuel Coelho (PTP), Avelino Conceição (PSD), Gil Canha (Independente) e Lopes da Fonseca (CDS/PP).
Terminados os pedidos de esclarecimento, o deputado Paulo Alves (JPP) fez uma intervenção que foi alvo do pedido de esclarecimento de Rodrigo Trancoso (BE).

Na II Parte do PAOD, a Assembleia apreciou o voto de protesto, da autoria do PCP, relativo à "Privatização da água".

Concluído o PAOD, o Plenário aprovou o requerimento do PSD para que os pontos 1 e 2 da Ordem de Trabalhos transitassem para a próxima reunião plenária.

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Os trabalhos deram início com a apreciação, na generalidade, da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Regula o exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospitalar, quando deslocados do seu domicílio profissional, para assegurar a prestação de cuidados de saúde em áreas de especialidade, na Unidade de Saúde Dr. Francisco Rodrigues Jardim, no Porto Santo", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 5ª Comissão Especializada.
A discussão desta iniciativa contou com a presença do secretário regional da Saúde, Faria Nunes, que se fez acompanhar pelo secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques.
O governante com a tutela da Saúde fez uma intervenção em defesa da proposta do Executivo que suscitou os pedidos de esclarecimento e intervenções de Roberto Almada (BE), Mário Pereira (CDS/PP), Patrícia Spínola (JPP), José Manuel Coelho (PTP), Ricardo Lume (PCP), Jaime Leandro (PS) e Bernardo Caldeira (PSD).

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Concluídos os pedidos de esclarecimento e intervenções, seguiu-se a apreciação, na generalidade, da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Cria o Programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos em Cirurgia – Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 5ª Comissão Especializada.
A proposta do Governo Regional foi igualmente defendida pelo secretário regional da Saúde, que foi alvo das intervenções e pedidos de esclarecimento de Mário Pereira (CDS/PP), Rui Barreto (CDS/PP), Sofia Canha (PS), Sílvia Vasconcelos (PCP), Rodrigo Trancoso (BE), Patrícia Spínola (JPP), Gil Canha (Independente) e Vânia Jesus (PSD).

Os trabalhos prosseguiram com a continuação da apreciação conjunta, na generalidade, do projeto de decreto legislativo regional da autoria do BE, intitulado "Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2012/M, de 15 de Março que eliminou o subsídio de insularidade ao funcionalismo público da Região Autónoma da Madeira" e do projeto de decreto legislativo regional da autoria do PCP, intitulado "Reposição dos valores do subsídio de insularidade no Porto Santo – Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2012/M, de 15 de Março".

O Plenário aprovou por unanimidade o requerimento do PCP para a descida à Comissão Especializada do ponto 15 da Ordem de Trabalhos, para auscultação dos parceiros sociais.

Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de resolução da autoria do PTP, intitulado "Sobre a regulamentação, promiscuidade e transparência nas listas de espera no SESARAM – Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE", após apreciação pela 5ª Comissão.

Ainda nesta Reunião Plenária, o projeto de resolução da autoria do PSD, intitulado "Comemoração dos 600 anos da descoberta da Madeira", após apreciação pela 6ª Comissão Especializada, foi apreciado na generalidade.

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