Plenário debate criação de bolsa de terras para aproveitamento agrícola e silvícola

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O Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) iniciou-se com a declaração política semanal a cargo da deputada Sílvia Vasconcelos (PCP), sobre a Cultura, que suscitou o pedido de esclarecimento de Gil Canha (Independente).Seguiu-se uma intervenção proferida pelo deputado Francisco Nunes (PSD), que incidiu...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Plenário debate criação de bolsa de terras para aproveitamento agrícola e silvícola

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A Reunião Plenária nº 36, que se realizou no dia 10 de novembro, sob a presidência do presidente da Assembleia, decorreu com uma Ordem de Trabalhos composta por 96 pontos.

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O Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) iniciou-se com a declaração política semanal a cargo da deputada Sílvia Vasconcelos (PCP), sobre a Cultura, que suscitou o pedido de esclarecimento de Gil Canha (Independente).
Seguiu-se uma intervenção proferida pelo deputado Francisco Nunes (PSD), que incidiu no subsídio de mobilidade, tendo a mesma sido alvo dos pedidos de esclarecimento de José Manuel Coelho (PTP), Lino Abreu (CDS/PP), Jaime Filipe Ramos (PSD) e Rui Barreto (CDS/PP).

Na II parte do PAOD, o Plenário discutiu o voto de protesto do BE "Contra o excessivo aumento no sistema de proteção social dos trabalhadores e aposentados da administração pública – ADSE".

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Os trabalhos parlamentares prosseguiram com a Ordem de Trabalhos, com a apreciação na generalidade dos seguintes diplomas:
Projeto de decreto legislativo regional da autoria do PSD, intitulado "Regime Jurídico do dador de sangue no Sistema Regional de Saúde", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada; Projeto de decreto legislativo regional da autoria do CDS/PP, intitulado "Bolsa de terras para aproveitamento agrícola e silvícola", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 3ª Comissão Especializada; Projeto de Resolução da autoria do PS, intitulado "Plano regional para as demências", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada; e o Projeto de decreto legislativo regional da autoria do PCP, intitulado "O médico veterinário municipal - Autoridade sanitária veterinária concelhia", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 3ª Comissão Especializada.

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