2ª Comissão quer ouvir o secretário da Agricultura e Pescas

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A 2ª Comissão Especializada após apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Apoios na aquisição de produtos regionais"; da autoria do CDS/PP, decidiu ouvir o secretário regional da Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos. A Comissão Especializada de Economia, Finanças e...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
2ª Comissão quer ouvir o secretário da Agricultura e Pescas

Comissao-Economia-Financas-Turismo-07-10-2015

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se dia 7 de outubro e deliberou a realização de uma audição parlamentar com o secretário regional da Agricultura e Pescas, no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional relativo aos "Apoios na Aquisição de produtos regionais".

A 2ª Comissão Especializada após apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Apoios na aquisição de produtos regionais"; da autoria do CDS/PP, decidiu ouvir o secretário regional da Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos.

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo considerou, ainda, que as seguintes iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário: Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira", da autoria do PSD; Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Cria o Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira", da autoria do PS; Primeira apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Criação da rede de pico e micro centrais hidráulicas elétricas na Região Autónoma da Madeira", da autoria do PCP; Projeto de Proposta de Lei à Assembleia da República intitulado "Em defesa das micro, pequenas e médias empresas na Região Autónoma da Madeira", da autoria do PCP; Projeto de Resolução intitulado "Assembleia Legislativa Regional recomenda ao Governo da República a defesa intransigente dos interesses dos portugueses das Regiões Autónomas no processo de privatização da TAP", da autoria do PSD; e o Projeto de Resolução intitulado "Revogação da resolução n.º 53/2013, de 6 de fevereiro, que defina o programa de privatizações e reestruturações do setor empresarial da RAM", da autoria do BE.

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