5ª Comissão vai ouvir parceiros sociais sobre duas propostas do Governo

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A 5ª Comissão Especializada decidiu ouvir os parceiros sociais após a apreciação de duas propostas do Governo Regional: a Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Cria o programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
5ª Comissão vai ouvir parceiros sociais sobre duas propostas do Governo

Comissao-Saude-Sociais-20-10-2015

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, reuniu-se dia 21 de outubro e decidiu ouvir os parceiros sociais no âmbito de duas propostas do Governo Regional.

A 5ª Comissão Especializada decidiu ouvir os parceiros sociais após a apreciação de duas propostas do Governo Regional: a Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Cria o programa de Recuperação de Cirurgias e estabelece os princípios e objetivos do Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos em Cirurgia - Madeira"; e a Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Regula o exercício de funções dos médicos das carreiras médicas da área hospital, quando deslocados do seu domicílio profissional, para assegurar a prestação de cuidados de saúde em aéreas de especialidade, na Unidade de Saúde Dr. Francisco Rodrigues Jardim, no Porto Santo".

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