7ª Comissão solicita a presença da secretária da Inclusão e Assuntos Sociais

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A 7ª Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego decidiu, após apreciação do requerimento de Audição Parlamentar, apresentado pelo PS, ao Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira "sobre a taxa trimestral de desemprego na RAM", solicitar a presença da secretária...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
7ª Comissão solicita a presença da secretária da Inclusão e Assuntos Sociais

2015-10-14 00001

A Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se dia 14 de outubro e deliberou a realização de uma audição parlamentar com a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais.

A 7ª Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego decidiu, após apreciação do requerimento de Audição Parlamentar, apresentado pelo PS, ao Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira "sobre a taxa trimestral de desemprego na RAM", solicitar a presença da secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal.

Esta Comissão deliberou ainda que a Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 27/2009/M, de 21 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira"; e o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PCP intitulado "Combate à precaridade laboral na Região Autónoma da Madeira", e verificado o dever de auscultação, reúnem as condições para subir a Plenário.

 

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