A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pela deputada Sara Madruga, reuniu-se dia 12, deliberou a realização de duas audições parlamentares.
A 6ª Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura decidiu solicitar a presença do secretário regional da Educação, Jorge Carvalho, nos âmbito de dois requerimentos de audição parlamentar: um da autoria do JPP, intitulado "Proposta de audição parlamentar com a presença do Secretário Regional de Educação, do Diretor da Inspeção Regional de Educação e do Presidente do sindicato dos inspetores de Educação e do ensino"; e outro da autoria do PCP, "Sobre o funcionamento e condições para o desenvolvimento das competências da Inspeção Educativa na Região Autónoma da Madeira".
A Comissão deliberou ainda solicitar a presença do secretário regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, relativamente ao pedido de audição parlamentar, da autoria do PCP, a "Sobre o futuro do Teatro Experimental do Funchal e sobre os meios financeiros para o apoio sustentável àquele projeto cultural".
Esta Comissão Especializada considerou que seis projetos de resolução estavam em condições para subir a Plenário, eles são: a "Alteração do calendário da Festa do Desporto Escolar", da autoria do CDS/PP; "Criação e instalação do Núcleo Museológico da Colonia no Palacete dos Zinos", da autoria do PCP; "Proteção aos moinhos de água e vento da Região Autónoma da Madeira", da auditoria do PS; "Contributos, em contextos escolares, para uma cultura dos direitos dos animais", da autoria do PCP; "Inclusão pela arte, nas escolas", da autoria do PCP; e "Reposição de justiça aos docentes", da autoria do PS.
A 6ª Comissão deliberou, ainda, a subida a Plenário do Decreto Legislativo Regional para a "Criação da Comissão Regional para a Comemoração dos 600 anos da Descoberta da Madeira", da autoria do PCP.