Secretários da Inclusão e Saúde vão prestar esclarecimentos na 5ª Comissão

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Após análise a dois requerimentos, 5ª Comissão Especializada deliberou, por unanimidade, a realização de uma audição parlamentar com a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, "Sobre o fenómeno da prática de violência e maus-tratos sobre idosos na Região Autónoma da Madeira",...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
Secretários da Inclusão e Saúde vão prestar esclarecimentos na 5ª Comissão

Comissao-Saude-Ass-sociais-11-09-2015

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, que se reuniu dia 11 de setembro, decidiu a realização de duas audições parlamentares com os secretários regionais que tutelam a Inclusão e Assuntos Sociais, e a Saúde. Aprovada ficou também uma audição parlamentar com a Ordem dos Enfermeiros e o Sindicato dos Enfermeiros.

Após análise a dois requerimentos, 5ª Comissão Especializada deliberou, por unanimidade, a realização de uma audição parlamentar com a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, "Sobre o fenómeno da prática de violência e maus-tratos sobre idosos na Região Autónoma da Madeira", da autoria do PCP; e a "Atualização dos montantes das comparticipações mensais aos utentes dos lares de infância, juventude e idosos e instituições de acolhimento/ocupação", da autoria do CDS/PP.
O requerimento de audição parlamentar "Sobre o fenómeno da prática de violência e maus-tratos sobre idosos na Região Autónoma da Madeira solicitava também a presença do comandante regional da Polícia de Segurança Pública na Madeira. No entanto, a Comissão entendeu ouvir posteriormente aquele responsável.

A Comissão aprovou ainda a realização da uma audição parlamentar com o presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM) e a presidente da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Enfermeiros, "Sobre a Carência de enfermeiros no SESARAM", da autoria do CDS/PP.

Após análise a três pedidos de audição parlamentar com carácter de urgência, da autoria do CDS/PP, foi igualmente deliberado, por unanimidade, ouvir em Comissão o secretário regional da Saúde, João Faria Nunes, a presidente do Conselho de Administração do SESARAM, Lígia Ferreira, o diretor clínico do SESARAM, Eugénio Mendonça, e a presidente do IA-Saúde, Ana Nunes, sobre a "Criação da Unidade de Doenças Autoimunes", ao "Aparelho de mamografia oferecido pela Avon" e a prestação de "Esclarecimentos sobre os programas de controlo ao mosquito «aedes aegypti» nos últimos dois anos".

A Comissão decidiu, por unanimidade, enviar para a 7ª Comissão Especializada de Administração Pública, Trabalho e Emprego o requerimento de audição parlamentar à secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, ao diretor regional do Trabalho e ao secretário regional da Educação, "Sobre as intenções do Governo na resolução da precariedade laboral no setor da hotelaria", da autoria do PTP.

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