5ª Comissão deliberou a realização de audições parlamentares no âmbito de dois requerimentos

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A 5ª Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais decidiu ouvir a secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, no âmbito do requerimento de Audição Parlamentar sobre questões relacionadas com o Centro Polivalente do Funchal, da autoria do PS.A Comissão decidiu também ouvir o SANAS -...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
5ª Comissão deliberou a realização de audições parlamentares no âmbito de dois requerimentos

Comissaao-Assuntos-Sociais--Saude-11-04-2016

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, reuniu-se no dia 11 de abril e deliberou a realização de audições parlamentares relativas ao Centro Polivalente do Funchal e a assistência e socorro a náufragos na ápoca balnear.

A 5ª Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais decidiu ouvir a secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, no âmbito do requerimento de Audição Parlamentar sobre questões relacionadas com o Centro Polivalente do Funchal, da autoria do PS.
A Comissão decidiu também ouvir o SANAS - Associação Madeirense para Socorro no Mar e o Comandante da Zona Marítima da Madeira, no âmbito do requerimento de Audição Parlamentar intitulada "Assistência e socorro a náufragos na época balnear", da autoria do PSD.

Numa primeira apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Estabelece o regime de responsabilidade financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de saúde aos utentes do serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade", esta Comissão Especializada considerou que a mesma reúne as condições para subir a Plenário.

Foi ainda decidido que o Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2016/M, de 9 de março, que estabelece a estrutura de organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira", da autoria do PSD, sobe a Plenário para votação final global.

A Comissão deliberou ainda, após discussão na especialidade, que o Projeto de Resolução "Adoção de medidas para a prevenção e controlo das demências e de apoio aos doentes e seus familiares", será enviado para Plenário para votação final global.

A 5ª Comissão emitiu parecer, por solicitação da Assembleia da República, sobre as seguintes iniciativas: Projeto de Resolução n.º192/XIII/1ª (PS) que "Recomenda ao Governo a construção do novo hospital para a Madeira"; Projeto de Resolução n.º 23/XIII/1ª (PSD) que "Recomenda ao Governo a necessidade de construção de um novo Hospital para a Madeira".

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