Diplomas sobre a defesa da agricultura familiar e criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza seguem para publicação

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A 3ª Comissão Especializada procedeu à redação final dos seguintes diplomas, que agora seguem para publicação: "Em defesa da agricultura familiar na Região Autónoma da Madeira" e "Cria o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM e extingue a Direção Regional de Florestas e...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
Diplomas sobre a defesa da agricultura familiar e criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza seguem para publicação

2016-02-04

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, presidida pelo deputado Ricardo Vieira, reuniu-se no dia 14 de abril e procedeu à redação final de dois diplomas.

A 3ª Comissão Especializada procedeu à redação final dos seguintes diplomas, que agora seguem para publicação: "Em defesa da agricultura familiar na Região Autónoma da Madeira" e "Cria o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM e extingue a Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza e o Serviço do Parque Natural da Madeira".

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