Secretários da Agricultura e da Saúde defendem no Plenário iniciativas do Governo

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Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma declaração política proferida pelo deputado Olavo Câmara (PS), sobre a mobilidade, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos deputados José Manuel Coelho (PTP) e Gil Canha (Independente).Seguiu-se uma intervenção do deputado...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Secretários da Agricultura e da Saúde defendem no Plenário iniciativas do Governo

01-Debate-Humberto-Vasconcelos

A Reunião Plenária n.º83 realizou-se no dia 19 de abril, sob a presidência do Vice-Presidente da Assembleia Miguel de Sousa.

 02-Olavo-Camara

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma declaração política proferida pelo deputado Olavo Câmara (PS), sobre a mobilidade, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos deputados José Manuel Coelho (PTP) e Gil Canha (Independente).
Seguiu-se uma intervenção do deputado Joaquim Marujo (PSD), sobre o último ano de trabalho parlamentar, que conduziu ao pedido de esclarecimento do deputado Gualberto Fernandes (PSD).

03-Joaquim-Marujo

Na IIª parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Protesto, apresentado pelo PTP, intitulado "Pela inviabilidade e desperdício de dinheiros públicos nas mangas de embarque e desembarque de passageiros no Porto do Funchal".

04-Debate-Humberto-Vasconcelos

Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º41/2001, de 9 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 110/2002, de 16 de abril, que aprova o Estatuto do Artesão e da Unidade Produtiva Artesanal e define o respetivo processo de reconhecimento", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.
A discussão da iniciativa contou com a presença do Secretário Regional da Agricultura, Humberto Vasconcelos, que defendeu a iniciativa do Governo Regional.
O governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Ricardo Lume (PCP), Roberto Almada (BE), José Manuel Coelho (PTP), Élvio Sousa (JPP), Gil Canha (Independente), Ricardo Vieira (CDS/PP), Avelino Conceição (PS), Olavo Câmara (PS) e Rómulo Coelho (PSD).

05-Roomulo

06-Debate-Faria-Nunes

Seguiu-se a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Estabelece o Regime de Responsabilidade Financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de Saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.
A discussão da iniciativa fez-se com a presença do Secretário Regional da Saúde, Faria Nunes, que defendeu a iniciativa com uma intervenção.
O Governante foi confrontado com os pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados José Manuel Coelho (PTP), Patrícia Spínola (JPP), Gil Canha (Independente), Sílvia Vasconcelos (PCP), Roberto Almada (BE), Mário Pereira (CDS/PP), Victor Freitas (PS), Marco Gonçalves (PSD), Vânia Jesus (PSD), João Paulo Marques (PSD), Élvio Sousa (JPP) e Jaime Filipe Ramos (PSD).

07-Elvio-Sousa

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