A Assembleia Legislativa da Madeira acolheu a Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2015/2016 – Ensino Secundário. Esta iniciativa da Assembleia da República, que se realizou no dia 23 de fevereiro, envolveu alunos de 11 escolas da Região e realizou-se com a colaboração da Secretaria Regional da Educação.
A sessão de abertura foi presidida pelo presidente da Assembleia, Tranquada Gomes, e contou com a presença do Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho, e da vice-presidente da Assembleia Fernanda Cardoso, que nesta sessão respondeu às perguntas dos "jovens deputados".
A Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2015/2016 ¬ Ensino Secundário abriu com uma intervenção do Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, que considerou que esta é uma «experiência relevante» e «positiva» para o jovens.
O presidente deste órgão legislativo referiu que «muitas vezes o Parlamento é retratado na Comunicação Social de uma forma um pouco crítica e muitas vezes injusta, porque o Parlamento é o garante da Democracia na Região». Embora se trate de um órgão «que não faz obra, um órgão que não julga, é um órgão onde se discutem ideais, onde se discutem projetos e, por isso, é um órgão em que a pluralidade é a nota dominante».
Aos jovens disse ainda que o Parlamento da Madeira «sofreu neste último ano uma alteração significativa a nível das normas do Regimento» e que «hoje temos um Parlamento muito mais participado, em que o Governo responde perante este Parlamento» o que, no seu entender, deve-se a «uma postura nova por parte do Governo Regional mas, sobretudo, a uma exigência, também, deste Parlamento que os madeirenses elegeram para esta legislatura».
O Presidente da Assembleia revelou a temática em discussão neste Parlamento dos Jovens, matéria sobre a qual entende que deve ser feita uma reflexão. A este respeito entende que «as assimetrias regionais têm sido combatidas ao longo do tempo, mas que são extremamente difíceis de concretizar em toda a sua plenitude», pois, não obstante o desenvolvimento das acessibilidades rodoviárias, que aproximam o interior do litoral, «tem havido um esforço da parte dos governos, no sentido de dar mais qualidade de vida às populações do interior para evitar a desertificação dessas zonas».
Intervenção integral do Presidente da Assembleia, Tranquada Gomes.
O Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho, também dirigiu algumas palavras aos jovens "deputados".
Para o Governante o Parlamento dos Jovens, um projeto da Assembleia da República, é «um exercício importante» que tem como objetivo permitir que os jovens possam envolver-se em questões relacionadas com as preocupações do dia-a-dia e futuras, mas sobretudo que tenham bem presentes a participação cívica, ativa, daquilo que é a construção de um processo democrático».
Reforçando as palavras do Presidente da Assembleia, disse que o Parlamento «é a casa onde se congregam as diferentes vontades, diferentes pensamentos à volta da forma como devemos organizar a sociedade, e é daqui que saem as leis que vão permitir essa organização».
Intervenção integral do Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho.
Concluídas as intervenções, Vasco Amaral Frazão, da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, assumiu a presidência da Mesa, iniciando os trabalhos da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2015/2016 – Ensino Secundário, que na edição deste ano teve como tema "Assimetrias Litoral/Interior – que soluções?".
Os jovens "deputados" discutiram as propostas de recomendação apresentadas pelas 11 escolas da Região.
O projeto de recomendação aprovado nesta Sessão Regional, com 18 votos, pertence à Escola Básica e Secundária de Machico que será apresentado e debatido na Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio, no Palácio de S. Bento, em Lisboa.
O projeto de recomendação, entretanto apreciado na especialidade, intitula-se "A desertificação do interior do País não é uma realidade exclusiva do presente e, apesar dos muitos "alertas" dados, todos nós temos assistido à crescente assimetria litoral/interior. Na verdade, são cada vez mais frequentes as notícias e reportagens que nos dão conta do despovoamento e envelhecimento da população em muitas das zonas do interior do país. Quanto às causas, estas resumem-se à procura de melhores condições ou de melhores oportunidades de vida, ou seja, a motivos profissionais ou de realização pessoal.
No entanto, estão mais do que reconhecidas as potencialidades do Interior e das áreas rurais, que constituem uma vasta extensão do território nacional. O desenvolvimento sustentável de uma região assumirá, assim, em pilares como as acessibilidades, a valorização do património e da cultura, os serviços, e, consequentemente, a fixação da sua população".
Esta Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2015/2016 ¬ Ensino Secundário contou com a participação das seguintes escolas da Região: Conservatório – Escola Profissional de Artes; Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral; Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade; Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol; Escola Básica e Secundária de Machico; Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva; Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas – Carmo; Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco; Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares; Escola da APEL e Escola Profissional Hotelaria e Turismo da Madeira.
