Governo na Assembleia a 25 de fevereiro para o debate mensal

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A Conferência dos Representantes dos Partidos deliberou o agendamento dos debates mensais com o Governo para o dia 25 de fevereiro, com tema a indicar pelo Executivo, e dia 29 março, com tema a indicar pela Assembleia Legislativa.A este respeito foi decidida uma alteração no Regimento para os...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Conferência dos Representantes dos Partidos
Governo na Assembleia a 25 de fevereiro para o debate mensal

Reuniao-Representantes-Partidos-15-02-2016

A Conferência dos Representantes dos Partidos, presidida pelo Presidente da Assembleia, reuniu-se no dia 15 de fevereiro e deliberou o agendamento dos debates mensais com o Governo para os meses de fevereiro e março.

A Conferência dos Representantes dos Partidos deliberou o agendamento dos debates mensais com o Governo para o dia 25 de fevereiro, com tema a indicar pelo Executivo, e dia 29 março, com tema a indicar pela Assembleia Legislativa.
A este respeito foi decidida uma alteração no Regimento para os debates mensais com o Governo no que diz respeito ao tempo limite para as perguntas, que passa de 2 para 3 minutos.

A Conferência analisou ainda três requerimentos para debates potestativos: "Prevenção e combate contra a violência doméstica", requerido pelo PSD; "Seis anos depois da catástrofe do 20 de fevereiro de 2010 - O que falhou e o que está ainda por fazer", requerido pelo PCP; e "A situação do sistema de Saúde e a qualidade dos serviços prestados aos doentes da RAM", requerido pelo JPP.
Os debates serão agendados em breve, de acordo com a disponibilidade dos membros do Governo que tutelam as áreas de debate.

Nesta reunião foi ainda decidido que a Comissão de Inquérito sobre o BANIF, no seguimento de um requerimento do GP-PS e subscrito por 10 deputados, será instalada no dia 18 de fevereiro pela vice-presidente da Assembleia Isabel Torres. Esta Comissão de Inquérito será constituída pelo PSD, CDS/PP, PS, JPP e BE; cabendo a presidência ao PSD e a vice-presidência ao CDS/PP.

A Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu cancelar a reunião plenária do dia 9 de março, considerando que o Presidente da Assembleia Legislativa vai estar nesse dia em Lisboa, na cerimónia de tomada de posse do Presidente da República.

Foi ainda decidido, a pedido do PCP, que o voto de saudação "Ao Dia Internacional da Mulher ontem e hoje, da autoria desta força partidária, será discutido no Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março.

Relativamente à iniciativa de um grupo de cidadãos sobre o regime silvo-pastoril, a Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu que a mesma será discutida em data a definir na próxima reunião.

Ainda nesta reunião, o Presidente da Assembleia informou que as Jornadas Parlamentares Atlânticas vão realizar-se este ano, em junho, na Canárias, nos dias 20, 21 (Tenerife), e 22 de junho (Gran Canária), para as quais foram constituídos quatro grupos de trabalho: Economias Insulares da Macaronésia, em especial o Turismo, Comércio e setor Primário; Sustentabilidade Energética, Meio Ambiente e Recursos Naturais; Transportes, Comunicação, Novas tecnologias e Conhecimento (presidido pela Região Autónoma da Madeira); e Macaronésia como espaço cultural comum.

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