Governo Regional debate na Assembleia os apoios à Agricultura

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Antes de se iniciar o debate, a Assembleia aprovou um voto de pesar, apresentado pelo PSD, "Pelo falecimento do engenheiro Jaime Ornelas Camacho", o primeiro Presidente do Governo Regional da Madeira. No momento seguinte, o Plenário fez um minuto de silêncio em honra de Ornelas Camacho. O debate...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Governo Regional debate na Assembleia os apoios à Agricultura

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O Debate Mensal com o Governo (Reunião Plenária n.º68), que se realizou a 25 de fevereiro, sob a presidência do vice-presidente da Assembleia Miguel de Sousa, foi subordinado ao tema "Apoios à Agricultura no âmbito do FEADER".

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Antes de se iniciar o debate, a Assembleia aprovou um voto de pesar, apresentado pelo PSD, "Pelo falecimento do engenheiro Jaime Ornelas Camacho", o primeiro Presidente do Governo Regional da Madeira. No momento seguinte, o Plenário fez um minuto de silêncio em honra de Ornelas Camacho.

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O debate mensal sobre os "Apoios à Agricultura no âmbito do FEADER" decorreu com a presença do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Humberto Vasconcelos.
Este iniciou-se com uma intervenção inicial do chefe do Executivo madeirense que referiu que a Agricultura foi uma aposta do Governo e, nesse sentido, recordou os apoios dados ao sector. O presidente do Governo defendeu o aproveitamento dos fundos comunitários e, a esse respeito, apontou às medidas que fazem parte do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região (PRODERAM). Os produtos regionais também foram assunto em enfoque.

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O Governo foi alvo de uma primeira volta de perguntas feitas pelos deputados Guido Gonçalves (PSD), Lopes da Fonseca (CDS/PP), Rafael Nunes (JPP), Avelino Conceição (PS), Sílvia Vasconcelos (PCP), Roberto Almada (BE), Quintino Costa (PTP) e Gil Canha (Independente).
As matérias abordadas centraram-se nos fundos do PRODERAM, a criação de postos de trabalho, os pagamentos dos prémios agrícolas, apoios na compra de terrenos, o apoio à agricultura familiar e o avião cargueiro.

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O Governo foi ainda alvo de uma segunda volta de perguntas feitas pelos deputados Sofia Canha (PS), Victor Freitas (PS), Quintino Costa (PTP), Gil Canha (Independente), Ricardo Lume (PCP), José Gonçalves (PSD), Marco Gonçalves (PSD), Carlos Costa (JPP), Rómulo Coelho (PSD), Francisco Nunes (PSD), Bernardo Caldeira (PSD), Gualberto Fernandes (PSD), Rui Barreto (CDS/PP), Lino Abreu (CDS/PP), Roberto Almada (BE), Avelino Conceição (PS) e Rafael Nunes (JPP).

As questões levantadas prenderam-se com o aproveitamento das madeiras em áreas afetadas pelos incêndios, os programas de investimentos florestais, a reserva agrícola, as pragas, estradas agrícolas, a perda de trabalhadores no sector primário, água de rega e a manutenção dos canais de água, os produtos regionais nos mercados nacionais e o transporte aéreo dos produtos agrícolas, a medida LEADER, o apoio aos jovens agricultores, que medidas previstas para a gestão dos mercados abastecedores para benefício dos produtores, quais os apoios aos agricultores do Porto Santos, a comercialização e marca do Vinho do Porto Santo, os custos de produção e o futuro da agricultura, a preferência pelos produtos regionais, a produção e transformação da banana e a Empresa de Gestão do Sector da Banana (GESBA).

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