A Assembleia Legislativa da Madeira acolheu a Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2015/2016. Esta iniciativa da Assembleia da República, que se realizou no dia 22 de fevereiro, envolveu alunos dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico de 15 escolas da Região e realizou-se com a colaboração da Secretaria Regional da Educação.
A sessão de abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens foi presidida pelo presidente da Assembleia, Tranquada Gomes, e contou com a presença do Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho, e da deputada no Parlamento Regional, Sofia Canha, que respondeu às perguntas dos "jovens deputados".
Numa intervenção dirigida aos jovens, o Presidente da Assembleia destacou a importância da realização deste evento, por se tratar de uma forma de «dar voz aos jovens, de dar uma oportunidade a todos de vivenciarem um dia parlamentar, de se envolverem na política, de se promover um debate democrático e estimular a capacidade de expressão e de argumentação na defesa de ideias».
Referindo, por outro lado, que «o Parlamento nem sempre aparece bem retratado nos meios de Comunicação Social», recordou as competências políticas, legislativas regulamentares e de fiscalização do órgão que lidera e, nesse sentido, referiu que «o Governo Regional depende deste Parlamento» e que «só tem legitimidade para governar se o Parlamento Regional der a sua confiança política ao exercício do poder Executivo».
«Esta noção da responsabilidade do Governo perante a Assembleia, dá-vos uma ideia de, apesar de muitas vezes o Parlamento não ser retratado da melhor forma no exterior, é ele, no fundo, que tem toda a legitimidade política, para assegurar a democracia nesta Região», reforçou.
O Presidente deste órgão legislativo considerou que a temática deste ano do Parlamento dos Jovens ¬ "Discriminação, preconceito e racismo" ¬ «é muito atual. Apesar do progresso tecnológico, continua a haver racismo, discriminação e continua a haver preconceito. Está nas vossas mãos mudarem estas três palavras e conjugá-las de outra forma», desafiou.
Intervenção integral do Presidente da Assembleia, Tranquada Gomes.
Aos jovens "deputados" que no Parlamento representaram as suas escolas, o Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho, disse que o Parlamento dos Jovens, um projeto da Assembleia da República que faz este ano 20 anos, é um projeto «perfeitamente conseguido e consolidado», que possibilita aos jovens «a experiência extraordinária de poderem estar naquela que é a casa-mãe da Democracia, que é o Parlamento». Mais do que essa experiência, reforçou, «terão a responsabilidade de aprovar uma recomendação que a Região levará ao Parlamento Nacional, para a sessão nacional que terá lugar em maio».
Relativamente à temática abordada, o secretário com a tutela da Educação referiu que «as questões da integração e da Inclusão» têm suscitado «preocupação» e, nesse sentido, fez notar a importância de não existirem nas escolas estes preconceitos e barreiras.
«O desafio que vos deixo no vosso dia-a-dia, nas vossas escolas, é que tenham essa prática inclusiva, de aceitação das diferenças", concluiu o Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho.
Intervenção integral do Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho.
Terminadas as intervenções de abertura, o Presidente da Assembleia, Tranquada Gomes, cedeu o lugar à jovem presidente da Mesa, Mafalda Pires, da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos da Escola Bartolomeu Perestrelo, que conduziu os trabalhos.
Os jovens "deputados" levantaram diversas questões à deputada Sofia Canha:
Quais as medidas que o Governo Regional pretende implementar para a inserção dos refugiados sírios na Região, incluindo alunos refugiados que cheguem ao País; que medidas estão a ser preparadas na Assembleia da República para dar resposta às questões do racismo, do preconceito e da discriminação que ainda se verificam na sociedade portuguesa; o que tem sido feito em Portugal para acabar com a discriminação na saúde e na educação, em 40 anos de Democracia; o que é que está a faltar para que a igualdade e o respeito pelas diferenças sejam uma realidade; e, no âmbito da igualdade de direitos entre géneros, porque persistem situações de desigualdades de oportunidades de emprego e desigualdades salariais.
A Sessão Regional do Parlamento dos Jovens elegeu o Projeto de Recomendação da Escola Básica de 2 e 3º Ciclos Cónego João Jacinto, que a Região levará ao Parlamento Nacional, para a sessão nacional que terá lugar em maio. O projeto intitula-se "Num Mundo atual assistimos cada vez mais a uma diversificação de princípios, e, ideais, assim como, a uma fusão de culturas e de etnias, que se encontram na base de uma realidade pluricultural onde todos somos iguais, e, simultaneamente, diferentes. Assim, urge a necessidade, não de dar o mesmo a todos, mas sim colocar cada um dos habitantes deste planeta em igualdade de circunstâncias, e, oportunidades. Infelizmente, na nossa sociedade, a discriminação, o racismo e o preconceito continuam a afetar muitos cidadãos. Hoje em dia é imperativo que a mentalidade das pessoas mude, pois todos nós, seres humanos, merecemos respeito".
"Condições alimentares nas escolas" foi o tema escolhido para a próxima edição do Parlamento dos Jovens.
A Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2015/2016 contou com a participação das seguintes escolas: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Cónego João Jacinto Gonçalves de Andrade, Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniçal, Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos com Pré-Escolar Bartolomeu Perestrelo, Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos com Pré-Escolar Prof. Francisco M. S. Barreto, Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Curral das Freiras, Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, Escola Básica e Secundária da Calheta, Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, Escola Básica e Secundária de Machico, Escola Básica e Secundária de Santa Cruz, Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares, Conservatório, Escola das Artes Eng.º Luíz Peter Clode.
