Recursos hídricos, teleassistência a idosos e passe de estudante universitário debatidos em Plenário

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A marcar o início do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), a secretária da Mesa fez a leitura de correspondência. No momento seguinte, os deputados Filipe Ramos (PSD), Gualberto Fernandes (PSD); Ricardo Lume (PCP), Bernardo Caldeira (PSD), Roberto Almada (BE), Rui Barreto (PS) e Sílvia Vasconcelos...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Recursos hídricos, teleassistência a idosos e passe de estudante universitário debatidos em Plenário

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A Reunião Plenária n.º 63, que se realizou no dia 3 de fevereiro sob a presidência do Presidente da Assembleia, decorreu com uma ordem de trabalhos composta por 111 pontos.

A marcar o início do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), a secretária da Mesa fez a leitura de correspondência.

No momento seguinte, os deputados Filipe Ramos (PSD), Gualberto Fernandes (PSD); Ricardo Lume (PCP), Bernardo Caldeira (PSD), Roberto Almada (BE), Rui Barreto (PS) e Sílvia Vasconcelos (PCP) fizeram pedidos de esclarecimento no âmbito da intervenção da deputada Vânia Jesus (PSD), sobre o Orçamento de Estado para 2016 e a governação do PS, que haviam transitado da anterior reunião plenária.

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A II parte do PAOD marcou-se com a apreciação do voto de congratulação "Pela prorrogação do Programa SOLARH até 31 de dezembro de 2016", apresentado pelo PSD.

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Concluído o PAOD os trabalhos prosseguiram, dando início à Ordem de Trabalhos que abriu com a apreciação na generalidade do projeto de proposta de Lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado "Alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro – Estabelece a titularidade dos recursos hídricos", após apreciação pela 4ª Comissão Especializada.

Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Reforçar o número de parcerias para o fornecimento de serviços de telealarme e teleassistência aos idosos", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

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Concluída a discussão da iniciativa, o Plenário continuou os trabalhos, com apreciação conjunta, na generalidade, do projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Título de transporte passe destinado a estudantes do ensino superior", após apreciação pela 2ª Comissão, com o projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Recomenda ao Governo Regional que negoceie junto dos operadores a criação de um passe de estudante universitário com vista à resolução das tarifas elevadas que se verificam nos transportes coletivos", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.

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