Secretária da Inclusão defende em Plenário proposta do Governo sobre a retribuição mínima mensal

Share Image

O Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) iniciou-se com uma declaração política do deputado Victor Freitas (PS) na qual abordou as promessas eleitorais, a constituição do Governo e a linha "ferry". Uma declaração que suscitou aos pedidos de esclarecimento dos deputados Rui Barreto (CDS/PP), Quintino...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Secretária da Inclusão defende em Plenário proposta do Governo sobre a retribuição mínima mensal

 1debate-rubina-leal-ef

A Reunião Plenária n.º62, que teve lugar no dia 2 de fevereiro sob a presidência do Presidente da Assembleia, realizou-se com uma ordem de trabalhos com 114 pontos.

2-victor-freitas-ef

O Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) iniciou-se com uma declaração política do deputado Victor Freitas (PS) na qual abordou as promessas eleitorais, a constituição do Governo e a linha "ferry". Uma declaração que suscitou aos pedidos de esclarecimento dos deputados Rui Barreto (CDS/PP), Quintino Costa (PTP) e Francisco Nunes (PSD).

3-vania-jesus-ef
Seguiu-se uma intervenção da deputada Vânia Jesus (PSD), que incidiu no Orçamento de Estado para 2016 e a governação do PS.

A II parte do PAOD destinou-se à apreciação do voto de pesar pelo falecimento de Miguel Jasmins Rodrigues, apresentado pelo JPP.

4-rubina-leal-ef

Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a Ordem de Trabalhos, que se iniciou com a apreciação conjunta da proposta de decreto legislativo regional que " Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 7ª Comissão Especializada, com o projeto de decreto legislativo regional, da autoria do BE, que "Fixa o valor do salário mínimo nacional em vigor na Região Autónoma da Madeira para o ano de 2016", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 7ª Comissão Especializada.

A apreciação na generalidade das iniciativas, decorreu com a presença da Secretária Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais, Rubina Leal, que defendeu a proposta do Governo Regional. A Governante fez uma intervenção que levou aos pedidos de esclarecimento e intervenções dos parlamentares Ricardo Lume (PCP), Gil Canha (Independente), Roberto Almada (BE), Carlos Rodrigues (PSD), Lopes da Fonseca (CDS/PP), Carlos Costa (JPP), João Paulo Marques (PSD), Victor Freitas (PS), Quintino Costa (PTP), Joaquim Marujo (PSD), Jaime Filipe (PSD) e Rui Barreto (CDS/PP).

5-roberto-almada-ef

Os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PTP, intitulado "Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 29/2013/M, de 22 de agosto", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada. 

6-joaquim-marujo-ef

Copyright © 2018-2019 ALRAM