6ª Comissão envia três recomendações para Plenário

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A 6ª Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura após primeira apreciação dos projetos de resolução, da autoria o JPP, intitulados "Recomenda o apoio ao Club Sport Juventude de Gaula, atendendo às consequências negativas pela situação do complexo da Associação de Futebol da Madeira",...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
6ª Comissão envia três recomendações para Plenário

2015-12-07 00001

A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pela vice-presidente da Assembleia Fernanda Cardoso, reuniu-se no dia 6 de janeiro e decidiu enviar três projetos de resolução para apreciação no Plenário.

A 6ª Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura após primeira apreciação dos projetos de resolução, da autoria o JPP, intitulados "Recomenda o apoio ao Club Sport Juventude de Gaula, atendendo às consequências negativas pela situação do complexo da Associação de Futebol da Madeira", "Centro Náutico João Rodrigues" e "Reposição da disciplina de Expressão e Educação Plástica no Currículo do 1º Ciclo do Ensino Básico", deliberou o envio dos mesmos a Plenário.

Esta Comissão emitiu parecer relativamente aos seguintes projetos de lei da Assembleia da República: Projeto de Lei nº 38/XIII/1ª (BE) intitulado "Revogação da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Competências – PACC", Projeto de Lei nº 46/XIII/1ª (PCP) intitulado "Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos" e Projeto de Lei nº 70/XIII/1ª (BE) intitulado "Elimina a requalificação de docentes".
Por maioria, a Comissão deu ainda parecer desfavorável ao Projeto de Lei nº 45/XIII/1ª (PCP) intitulado "Elimina os exames de 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico".

 

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