A Reunião Plenária n.º54 que se realizou no dia 12 de janeiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia, decorreu com uma Ordem de Trabalhos composta por 102 pontos.
Os trabalhos abriram com uma declaração política semanal do deputado Rui Barreto, relativa à governação PSD-M e que suscitou os pedidos de esclarecimento do deputado Gil Canha (Independente), Quintino Costa (PTP), Lino Abreu (CDS/PP) e Ricardo Lume (PCP).
Seguiu-se uma intervenção da deputada Sofia Canha (PS), sobre a Educação, que conduziu aos pedidos de esclarecimento dos deputados Rodrigo Trancoso (BE) e Patrícia Spínola (JPP).
Na II parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), o Plenário apreciou o voto de protesto "Contra a violência doméstica na Região Autónoma da Madeira e pelo seu efetivo combate e erradicação", apresentado pelo PCP.
Concluído o PAOD, os trabalhos continuaram com a Ordem de Trabalhos, que se iniciou com a apreciação conjunta, e na generalidade, dos seguintes projetos de resolução, após apreciação pela 2ª Comissão Especializada: "Reconhecimento do interesse público da linha ferry da Região Autónoma da Madeira", da autoria do PSD, e "Recomenda o Governo Regional a reunir as condições para transferir o processo de decisão e de construção do caderno de encargos para o ferry, que liga a RAM ao Continente, para as mãos dos madeirenses, evitando que Lisboa prejudique a Região, favorecendo os interesses do Orçamento de Estado", da autoria do PS.
Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Rentabilizar património das Sociedades de Desenvolvimento", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.
Fotos: Élvio Fernandes