Secretária do Ambiente defende no Plenário proposta relativa aos materiais inertes da orla costeira na Região

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Os trabalhos abriram com uma intervenção do deputado Francisco Nunes (PSD), que abordou as Pequenas e Médias Empresas (PME) e o crescimento económico.Na II parte do PAOD, o Plenário apreciou em conjunto dois votos de pesar apresentados pelo PSD e pelo PS, pelo falecimento do ex-presidente do...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Secretária do Ambiente defende no Plenário proposta relativa aos materiais inertes da orla costeira na Região

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A Reunião Plenária n.º59, que se realizou no dia 27 de janeiro sob a presidência do Presidente da Assembleia, decorreu com uma Ordem de Trabalhos composta por 111 pontos.

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Os trabalhos abriram com uma intervenção do deputado Francisco Nunes (PSD), que abordou as Pequenas e Médias Empresas (PME) e o crescimento económico.
Na II parte do PAOD, o Plenário apreciou em conjunto dois votos de pesar apresentados pelo PSD e pelo PS, pelo falecimento do ex-presidente do Partido Socialista, António Almeida Santos.

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Concluído o PAOD, os trabalhos no Plenário continuaram com a Ordem de Trabalhos. Esta iniciou-se com a apreciação, na generalidade, da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2008/M, de 12 de agosto, que estabelece o regime jurídico de proteção e de extração e dragagem de materiais inertes da orla costeira na Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.
A discussão da proposta do Governo Regional contou com a presença da Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada. A governante abriu a discussão com uma intervenção, que suscitou os pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Victor Freitas (PS), Paulo Freitas (PSD), Roberto Almada (BE), Ricardo Vieira (CDS/PP), Quintino Costa (PTP), Sílvia Vasconcelos (PCP), Gil Canha (Independente), Élvio Sousa (JPP), Rafael Nunes (JPP) e Carlos Costa (JPP).

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Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do BE, intitulado "Revoga o Decreto Legislativo Regional 4/2014/M, de 12 de maio", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

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Esta reunião plenária contou com a visita de um grupo de 20 formandos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, que assistiu ao início dos trabalhos, a partir da galeria do Público.

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