A Reunião Plenária nº108 realizou-se no dia 6 de julho, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
O Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) abriu com uma intervenção do deputado Roberto Rodrigues (CDS/PP), sobre o urbanismo e o ordenamento do território, que suscitou o pedido de esclarecimento do deputado José Manuel Coelho (PTP).
Seguiu-se uma intervenção do deputado Carlos Rodrigues (PSD) que versou a liberdade de expressão e a intervenção pública do deputado do deputado do PTP na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região. As palavras do deputado conduziram aos pedidos de esclarecimento da parlamentar Sílvia Vasconcelos (PCP) e Lopes da Fonseca (CDS/PP).
Esgotados os pedidos de esclarecimento, o presidente da Assembleia, Tranquada Gomes, expressou que a Mesa revê-se na intervenção do deputado Carlos Rodrigues
Na IIª parte do PAOD o Plenário iniciou a discussão dos seguintes votos:
- Voto Louvor, da autoria do PSD, "Madeira Island Ultra Trail";
- Voto Congratulação, da autoria do CDS, "Organização do Campeonato Europeu de Natação Adaptada";
- Voto Louvor, da autoria do PSD, "IPC Swimming European Open Championships Funchal 2016 – Campeonato Europeu de Natação Adaptada".
O Presidente da Assembleia fez um intervalo regimental pelo facto de o deputado José Manuel Coelho (PTP), na sua intervenção, não se ter cingido ao tema em discussão e ter desrespeitado as ordens da Mesa.
Os trabalhos foram entretanto retomados e o Plenário procedeu à votação das seguintes iniciativas:
Votos:
1. VOTO DE LOUVOR "Qualificação de Marcos Freitas para os Jogos Olímpicos – Rio 2016", da autoria do PSD – Aprovado por Unanimidade.
2. VOTO DE CONGRATULAÇÃO "À atleta madeirense Olívia Sousa", da autoria do JPP – Aprovado por Unanimidade.
3. VOTO DE LOUVOR "Conquista da Taça do Mundo, pela atleta Helena Rodrigues", da autoria do PSD – Aprovado por Unanimidade.
4. VOTO DE LOUVOR "Triatleta Diogo Nóbrega campeão da Europa de "Age Groups" do escalão de 18-19 anos em distância olímpica", da autoria do PSD – Aprovado por Unanimidade.
Iniciativas Legislativas e/ou resoluções – Votação na Generalidade:
1. Proposta de resolução que aprova a "Conta da Assembleia Legislativa da Madeira do Ano Económico de 2014" – Aprovada com os votos favoráveis do PSD e do CDS/PP. O PTP e o deputado Independente votaram contra e as restantes bancadas parlamentares abstiveram-se.
2. Proposta de decreto legislativo regional intitulada "Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei N.º 52/2015, de 9 de junho, que aprovou o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros" – Aprovada com os votos favoráveis do PSD. O PS, PCP, BE e o PTP votaram contra e o CDS/PP, JPP e o deputado Independente abstiveram-se.
3. Proposta de decreto legislativo regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 2/2007/M, de 8 de janeiro, que regula a transferência de atribuição relativa à iluminação pública rural e urbana para os municípios da Região Autónoma da Madeira e o respetivo financiamento" – Aprovado com os votos favoráveis do PSD, PS e do deputado Independente. O CDS/PP, JPP, PCP, BE e o PTP abstiveram-se.
Após as votações, o Presidente da Mesa considerou que não havia condições para os trabalhos no Plenário prosseguirem e convocou a Conferência dos Representantes dos Partidos.