Comissão de Política Geral e Juventude emite dois pareceres solicitados pela Assembleia da República

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A 1ª Comissão Especializada emitiu parecer sobre os seguintes diplomas:- Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016, sobre Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que Altera a Diretiva 2004/37/CE, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
Comissão de Política Geral e Juventude emite dois pareceres solicitados pela Assembleia da República

2016-06-13-01

A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, presidida pelo deputado Adolfo Brazão, reuniu-se no dia 9 de junho e emitiu dois pareceres solicitados pela Assembleia da República.

 A 1ª Comissão Especializada emitiu parecer sobre os seguintes diplomas:
- Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016, sobre Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que Altera a Diretiva 2004/37/CE, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho";
- Projeto de Resolução nº 350/XIII/1ª, PS, intitulado "Recomendações ao Governo no âmbito das negociações em curso do Acordo de Parceria Transatlântica de Comercio e Investimento EU-EUA-TTIP".

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