Proposta de alteração à Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira sobe a Plenário para votação final global

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A 5ª Comissão Especializada deliberou o envio das seguintes iniciativas para Plenário:- Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Incentivos à fixação de enfermeiros nas zonas rurais da Região Autónoma da Madeira", da autoria do PCP;- Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
Proposta de alteração à Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira sobe a Plenário para votação final global

Comissao-Assuntos-Sociais-Saude-27-06-2016

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, reuniu-se no dia 27 de junho e deliberou o envio de seis iniciativas para Plenário.

A 5ª Comissão Especializada deliberou o envio das seguintes iniciativas para Plenário:
- Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Incentivos à fixação de enfermeiros nas zonas rurais da Região Autónoma da Madeira", da autoria do PCP;
- Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Incentivo à fixação de médicos na Região Autónoma da Madeira," da autoria do PCP;
- Projeto de Resolução intitulado "Requalificação da infraestrutura do Hospital dos Marmeleiros", da autoria do PTP;
- Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Cria um apoio financeiro complementar ao doente oncológico", da autoria do JPP:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Segunda alteração à Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, aprovada em anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012, de 16 de novembro";
- Projeto de Resolução intitulado "Recomenda ao Governo Regional a Integração do Serviço de Teleassistência no Plano de Envelhecimento Ativo"; da autoria do PSD;
Nesta reunião, a Comissão procedeu ainda à redação final dos seguintes diplomas, que seguem para publicação:
- Resolução da Assembleia Legislativa da Madeira que "Recomenda ao Governo Regional a aprovação de uma estratégia regional de combate ao cancro da pele";
- Resolução da Assembleia Legislativa da Madeira que "Recomenda ao Governo Regional a tomada de medidas no sentido de diminuir os custos de estacionamento no Parque do Hospital Dr. Nélio Mendonça".

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