Secretária da Inclusão defende proposta que altera a orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira

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Os trabalhos abriram com a leitura de correspondência, pela secretária da Mesa. No Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), a declaração política semanal ficou a cargo do deputado Paulo Alves (JPP), através da qual abordou os apoios do Governo Regional às autarquias locais. O parlamentar foi alvo dos...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Secretária da Inclusão defende proposta que altera a orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira

2016-04-14-01

A Reunião Plenária nº100 realizou-se no dia 14 de junho, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

Os trabalhos abriram com a leitura de correspondência, pela secretária da Mesa.

2016-06-14-02

No Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), a declaração política semanal ficou a cargo do deputado Paulo Alves (JPP), através da qual abordou os apoios do Governo Regional às autarquias locais. O parlamentar foi alvo dos pedidos de esclarecimento dos deputados Marco Gonçalves (PSD) e Roberto Almada (BE).

Seguiu-se uma intervenção da deputada Vânia Jesus (PSD) relativa ao Governo PS.

2016-06-14-03

Na II ª Parte do PAOD, o Plenário discutiu em conjunto três Votos de Pesar pelo falecimento do sociólogo Paquete de Oliveira, apresentados pelo PCP, CDS/PP e JPP.

2016-06-14-04

Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade da Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Segunda alteração à Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, aprovada em anexo ao Decreto Legislativo Regional N.º 34/2012, de 16 de novembro", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 5ª comissão especializada.

A discussão contou com a presença da Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, que defendeu a iniciativa do Governo Regional.

2016-06-14-05

Foram feitos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Mário Pereira (CDS/PP), Ricardo Lume (PCP), Sofia Canha (PS), Paulo Freitas (PSD), Ricardo Vieira (CDS/PP), Patrícia Spínola (JPP), Roberto Almada (BE), Gil Canha (Independente) e Quintino Costa (PTP).

2016-06-14-06

Seguiu-se a continuação da apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Recomenda ao Governo Regional a integração do Serviço de Teleassistência no plano de envelhecimento ativo", após apreciação pela 5ª comissão especializada.

2016-06-14-07

Os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade do Projeto de Resolução, da autoria do JPP, intitulado "Reestruturação dos Serviços Educativos associados à Educação Especial", após apreciação pela 6ª comissão especializada.

No final desta sessão, o Plenário deu início à apreciação na generalidade do Projeto de Resolução, da autoria do PS, intitulado "Recomenda ao Governo Regional que destine o equivalente ao montante recebido a título de compensação relativo aos direitos de passagem para a redução das taxas na fatura da eletricidade aos desempregados há mais de seis meses e implemente um plano de regularização de dívidas das famílias mais carenciadas, com isenção de juros de mora", após apreciação pela 5ª comissão especializada.

2016-06-14-08

 

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