Secretário-geral da Assembleia ouvido na 2ª Comissão

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A 2ª Comissão Especializada deliberou que a "Conta da Assembleia Legislativa da Madeira referente ao Ano Económico de 2014" sobe a Plenário. Ainda nesta reunião, a 2ª Comissão Especializada deliberou a subida a Plenário das seguintes iniciativas do Governo Regional:- Proposta de Decreto Legislativo...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
Secretário-geral da Assembleia ouvido na 2ª Comissão

Ricardo-Rodrigues-ALRAM-29-06-2016

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 20 de junho numa audição com o Secretário-Geral da Assembleia Legislativa da Madeira que teve a finalidade de esclarecer questões relacionadas com a "Conta da Assembleia Legislativa da Madeira referente ao Ano Económico de 2014".

A 2ª Comissão Especializada deliberou que a "Conta da Assembleia Legislativa da Madeira referente ao Ano Económico de 2014" sobe a Plenário.

Ainda nesta reunião, a 2ª Comissão Especializada deliberou a subida a Plenário das seguintes iniciativas do Governo Regional:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 52/2015, de 9 de junho, que aprovou o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/M, de 8 de janeiro, que regula a transferência de atribuição relativa à iluminação pública rural e urbana para os municípios da Região Autónoma da Madeira e o respetivo financiamento".

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