Capitão do Porto do Funchal fala na 5ª Comissão sobre a assistência e socorro a náufragos

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A 5ª Comissão Especializada reuniu-se numa audição parlamentar com o Comandante da Zona Marítima da Madeira e Capitão do Porto do Funchal, Capitão-de-mar-e-guerra Fernando Félix de Marques, sobre questões relacionadas com a "Assistência e socorro a náufragos na época balnear", da autoria do PSD....

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
Capitão do Porto do Funchal fala na 5ª Comissão sobre a assistência e socorro a náufragos

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A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, reuniu-se no dia 2 de maio com a presença do Capitão do Porto do Funchal.

A 5ª Comissão Especializada reuniu-se numa audição parlamentar com o Comandante da Zona Marítima da Madeira e Capitão do Porto do Funchal, Capitão-de-mar-e-guerra Fernando Félix de Marques, sobre questões relacionadas com a "Assistência e socorro a náufragos na época balnear", da autoria do PSD.

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Ainda nesta reunião, a Comissão procedeu à redação final do Projeto de Resolução intitulado "Adoção de medidas para a prevenção e controlo das demências e de apoio aos doentes e suas famílias", que segue para publicação.

Após discussão na especialidade, foi deliberado que a Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Estabelece o regime de responsabilidade financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade" fobe a Plenário para votação final global.
A 5ª Comissão Especializada emitiu parecer aos seguintes diplomas: Projeto de Resolução n.º 233/XIII/1ª (PCP) intitulado "Considera a construção do novo Hospital como projeto de interesse comum"; Projeto de Decreto-lei que "Institui a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de criança ao colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público" - MTSSS - (Reg. DL 50/2016).

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