Plenário discute alteração ao Estatuto da Carreira Docente e combate ao cancro da pele

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Os trabalhos abriram com uma declaração política semanal que ficou a cargo da deputada Carolina Silva (PSD), sobre o Dia Internacional Contra a Homofobia e que suscitou o pedido de esclarecimento do deputado Rui Barreto (CDS/PP).Seguiu-se uma intervenção da deputada Sofia Canha (PS) relativa ao...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Plenário discute alteração ao Estatuto da Carreira Docente e combate ao cancro da pele

2016-05-17-1

A Reunião Plenária nº93 realizou-se no dia 17 de maio, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

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Os trabalhos abriram com uma declaração política semanal que ficou a cargo da deputada Carolina Silva (PSD), sobre o Dia Internacional Contra a Homofobia e que suscitou o pedido de esclarecimento do deputado Rui Barreto (CDS/PP).
Seguiu-se uma intervenção da deputada Sofia Canha (PS) relativa ao financiamento do ensino particular, que conduziu ao pedido de esclarecimento do deputado Roberto Almada (BE).

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Na IIª parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), o Plenário discutiu o Voto de Protesto "Contra condenação dos ativistas presos em Angola", apresentado pelo JPP.

Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram para a Iª parte da Ordem de Trabalhos (OT), com a votação de dois pedidos de imunidade parlamentar.
O Plenário rejeitou com 36 votos "não" e 6 votos "sim" o pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado José Manuel Rodrigues (CDS/PP).
O pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado Élvio Sousa (JPP) foi aprovado com 36 votos "sim" e 6 votos "não".

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Na IIª Parte da OT, o Plenário continuou com a apreciação na generalidade do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado "Pela vigência das convenções coletivas de trabalho", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 7ª Comissão Especializada.

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Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do BE, intitulado "Alteração ao Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional N.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional N.º 17/2010/M, de 18 de agosto e pelo Decreto Legislativo Regional N.º 20/2012/M, de 29 de agosto", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 6ª Comissão Especializada.

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 Os trabalhos continuaram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Recomenda ao Governo Regional a aprovação de uma estratégia regional de combate ao cancro da pele", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

2016-05-17-7

Esta reunião plenária contou com a visita de um grupo de alunos da Escola Brazão de Castro, que assistiu ao início dos trabalhos, a partir da galeria do Público.

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