Plenário discute prevenção e combate de doenças transmitidas por vetores e criação de um serviço de urgência permanente

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O Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) abriu com a declaração política semanal que ficou a cargo do deputado Quintino Costa (PTP), sobre a GESBA (Empresa de Gestão do Setor da Banana). Seguiu-se, uma intervenção proferida pela deputada Patrícia Spínola (JPP) que versou a colocação de professores...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Plenário discute prevenção e combate de doenças transmitidas por vetores e criação de um serviço de urgência permanente

01-Debate-Plenario

A reunião Plenária n.º91 realizou-se no dia 10 de maio, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

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O Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) abriu com a declaração política semanal que ficou a cargo do deputado Quintino Costa (PTP), sobre a GESBA (Empresa de Gestão do Setor da Banana).

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Seguiu-se, uma intervenção proferida pela deputada Patrícia Spínola (JPP) que versou a colocação de professores nas escolas.
Ainda na Iª parte do PAOD o deputado Rómulo Coelho (PSD) fez uma intervenção que recaiu nos 30 anos da integração de Portugal na União Europeia, tendo a mesma suscitado os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Ricardo Lume (PCP), Gualberto Fernandes (PSD), Carlos Rodrigues (PSD), Jaime Filipe Ramos (PSD) e Jaime Leandro (PS).

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Na IIª parte do PAOD, Plenário discutiu o Voto de Protesto, apresentado pelo PCP, "Contra o TTIP – Transatlantic Trade and Investiment Partenership/Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento".

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Os trabalhos prosseguiram com a discussão conjunta e na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulado "Plano Regional para a Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada, e do projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira recomenda ao Governo Regional a criação de uma estrutura de missão para o combate e erradicação dos vetores do género Aedes", após apreciação pela 5ª Comissão.

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Concluída a discussão, os trabalhos continuaram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Criação de um serviço de atendimento permanente de urgência no eixo Câmara de Lobos – Santa Cruz para garantir maior funcionalidade nas urgências do hospital Dr. Nélio Mendonça", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

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No final da Reunião Plenária, o Plenário deu início à apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do JPP, intitulado "Adapta o Decreto-Lei n.º 75/2014, de 13 de maio, à Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 4ª Comissão Especializada.

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