Proposta que adapta à Região o Estatuto do Artesão sobe a Plenário para votação final global

Share Image

A 3ª Comissão Especializada, após análise da especialidade da Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei nº 41/2001, de 9 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 110/2002 de 16 de abril, que aprova o estatuto do artesão e da...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
Proposta que adapta à Região o Estatuto do Artesão sobe a Plenário para votação final global

Comissao-Recursos-Naturais-02-05-2016

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, presidida pelo deputado Ricardo Vieira, reuniu-se no dia 2 de maio para análise de três iniciativas.

A 3ª Comissão Especializada, após análise da especialidade da Proposta de Decreto Legislativo Regional que "Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei nº 41/2001, de 9 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 110/2002 de 16 de abril, que aprova o estatuto do artesão e da unidade produtiva artesanal e define o respetivo processo de reconhecimento", deliberou que esta sobe a Plenário para votação final global.

Numa primeira análise ao Projeto de Resolução da autoria do CDS/PP intitulado "Recomendação ao Governo Regional para que proceda ao aumento do preço pago ao agricultor por cada quilograma de banana entregue na GESBA" e ao Projeto de Decreto Legislativo Regional da autoria do CDS/PP intitulado "Apoio aos agricultores para custear fatores de produção", a Comissão considerou que os mesmos reúnem as condições para subir a Plenário para apreciação e votação na generalidade.

Copyright © 2018-2019 ALRAM