Agendados Plenários para o mês de junho

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A Conferência deliberou cancelar a reunião plenária agendada para o dia 20 de abril, considerando que nesse dia o Presidente da Assembleia, em representação das Regiões Autónomas Portuguesas, irá participar na reunião da Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Conferência dos Representantes dos Partidos
Agendados Plenários para o mês de junho

Reuniao-de-Lideres-31-03-2016

A Conferência dos Representantes dos Partidos, presidida pelo Presidente da Assembleia, reuniu-se no dia 31 de março e deliberou o agendamento de Plenários para o mês de junho, nos dias 1, 2, 7, 14, 15, 16, 28 e 29.

A Conferência deliberou cancelar a reunião plenária agendada para o dia 20 de abril, considerando que nesse dia o Presidente da Assembleia, em representação das Regiões Autónomas Portuguesas, irá participar na reunião da Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE).

Nesta reunião foi ainda analisado um requerimento de debate de urgência do CDS/PP sobre os "Prejuízos das Swaps e sua influência nas contas públicas da Região Autónoma da Madeira". O partido proponente acabou por retirar o pedido e irá apresentar à Mesa um requerimento para a realização de um debate potestativo sobre a mesma matéria.

A Conferência dos Representantes dos Partidos deliberou ainda que o projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Pedido de inconstitucionalidade sobre a retenção da sobretaxa de IRS para 2016 por parte do Estado, em detrimento das Regiões Autónomas" será discutido e votado no dia 7 de abril, após a sessão de apreciação da Conta da Região relativa a 2014.

Foi ainda deliberado o aumento de tempos no Regimento dos debates potestativos, passando o Governo Regional a dispor de 60 minutos para prestar ou responder a esclarecimentos, e os deputados passam a dispor de 3 minutos para pedidos de esclarecimento.

Relativamente à sessão comemorativa do 25 de Abril, a Conferência decidiu manter o regimento aprovado para a sessão comemorativa do ano de 2015.

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