Governo defende a criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

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Na Iª parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), a secretária da Mesa fez a leitura da correspondência. Seguiu-se uma declaração política semanal proferida pelo deputado Marco Gonçalves (PSD), sobre o Orçamento de Estado, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos deputados Victor Freitas...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Plenário
Governo defende a criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

01-Debate-Susana-Prada

A Reunião Plenária n.º 73 realizou-se no dia 15 de março, sob a presidência do presidente da Assembleia.

Na Iª parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), a secretária da Mesa fez a leitura da correspondência.

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Seguiu-se uma declaração política semanal proferida pelo deputado Marco Gonçalves (PSD), sobre o Orçamento de Estado, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos deputados Victor Freitas (PS), Roberto Almada (BE), Gil Canha (Independente), Jaime Leandro (PS), Lino Abreu (CDS/PP), Ricardo Lume (PCP), Carlos Rodrigues (PSD), José Manuel Coelho (PTP), Filipe Ramos (PSD) e Gualberto Fernandes (PSD).

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Na IIª parte do PAOD, o Plenário apreciou o voto de pesar pelo falecimento do Dr. Ivo Sousa Nunes, apresentado pelo PSD, e os votos de pesar pelo falecimento do senhor Ângelo Paulos, apresentados pelo PS e pelo PTP.

Após a discussão, o Plenário fez um minuto de silêncio em memória do antigo deputado Dr. Ivo Sousa Nunes.

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Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação, na generalidade, da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Cria o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM e extingue a Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza e o Serviço do Parque Natural da Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 3ª Comissão Especializada.
A discussão da iniciativa contou com a presença da Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, que fez uma intervenção em defesa da proposta do Governo Regional.
A intervenção da governante conduziu aos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Paulo Freitas (PSD), Ricardo Vieira (CDS/PP), Rafael Nunes (JPP), Sílvia Vasconcelos (PCP), Roberto Almada (PCP), Gil Canha (Independente), José Manuel Coelho (PTP), Élvio Encarnação (PSD), Rafael Nunes (JPP), Rodrigo Trancoso (BE) e Jaime Leandro (PS).

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Os trabalhos continuaram com a apreciação, na generalidade, do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulado "Plano Regional de Promoção da Acessibilidade", após apreciação pela 4ª Comissão Especializada.

07-Marujo

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