Plenários agendados para abril e maio

Share Image

No mês de abril o Plenário vai reunir-se nos dias 6,12, 13, 14, 19, 20, 26 e 27 e também no dia 7 para debater a Conta da Região de 2014. No dia 25 de abril terá lugar a Sessão Comemorativa que assinala a data. Para o mês de maio foram agendados plenários para os dias 3, 4, 5, 10, 11, 17, 18, 19,...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, I Sessão Legislativa Conferência dos Representantes dos Partidos
Plenários agendados para abril e maio

reuniao-lideres-ef-2-3-2016
A Conferência dos Representantes dos Partidos, que se reuniu no dia 2 de março, sob a presidência do Presidente da Assembleia, deliberou o agendamento de Plenários para os meses de abril e maio.


No mês de abril o Plenário vai reunir-se nos dias 6,12, 13, 14, 19, 20, 26 e 27 e também no dia 7 para debater a Conta da Região de 2014. No dia 25 de abril terá lugar a Sessão Comemorativa que assinala a data.

Para o mês de maio foram agendados plenários para os dias 3, 4, 5, 10, 11, 17, 18, 19, 24, 25 e 31.

Nesta reunião, foi deliberado o agendamento de três debates potestativos:
8 de março ¬ Debate requerido pelo PCP sobre "Seis anos depois da catástrofe de 20 de fevereiro de 2010: o que falhou na reconstrução e o muito que ainda está por fazer";
30 de março ¬ Debate requerido pelo PSD sobre "Prevenção e combate à Violência doméstica";
12 de abril ¬ Debate requerido pelo JPP sobre "A situação do Sistema Regional de Saúde da RAM": qualidade dos serviços prestados aos utentes".

A Conferência deliberou que os partidos têm até ao dia 7 do corrente mês para apresentar as propostas de tema para o próximo Debate Mensal com o Governo, já agendado para o dia 29 de março.

A designação de titulares de cargos exteriores à Assembleia foi outras das matérias abordadas nesta reunião. A Conferência dos Representantes dos Partidos deliberou que, até ao dia 11 de março, os grupos parlamentares deverão apresentar na Mesa os representantes para as seguintes entidades: Conselho Nacional de Educação (CNE), Conselho Regional da Inclusão e Assuntos Sociais (CRI), Conselho de Coordenação Operacional Regional (CCOR) e Conselho Económico e Social da RAM (CESRAM). A eleição dos representantes terá lugar na reunião plenária do dia 15 de março.

Copyright © 2018-2019 ALRAM