A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, reuniu-se no dia 1 de março deliberou a subida a Plenário de duas iniciativas.
A 4ª Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação após apreciação na especialidade da Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2005/M, de 9 de agosto, que procede à classificação das estradas da rede viária regional", deliberou que a mesma sobe a Plenário para votação final global.
Numa primeira apreciação ao projeto de decreto legislativo regional intitulado "Plano Regional de Promoção de Acessibilidade", da autoria do PSD, a Comissão emitiu, por unanimidade, parecer favorável, subindo a iniciativa a Plenário para apreciação.