
A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, reuniu-se no dia 30 de março e procedeu à redação final do Projeto de Resolução que "Recomenda ao Governo Regional a criação da «Carta Regional de Equipamentos Médicos em Saúde»", da autoria do PSD, que agora segue para publicação.
A 5ª Comissão Especializada numa primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional intitulado "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 11/2016/M, de 9 de março, que estabelece a estrutura de organização dos cuidados de saúde primários na Região Autónoma da Madeira", da autoria do PSD, deliberou que o mesmo sobe a Plenário para apreciação.