5ª Comissão emite pareceres sobre quatro diplomas da Assembleia da República

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A emissão de pareceres, solicitados pela Assembleia da República, foram referentes aos seguintes diplomas:- Projeto de Resolução n.º 474/XIII/2ª (PSD) que "Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes com vista à cobertura dos prejuízos resultantes da vaga de incêndios ocorrida na...

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XI Legislatura, I Sessão Legislativa Comissão Especializada
5ª Comissão emite pareceres sobre quatro diplomas da Assembleia da República

Comissaao-Assuntos-Sociais-29-09-2016

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pelo deputado João Paulo Marques, reuniu-se no dia 29 de setembro para emissão de quatro pareces solicitados pela Assembleia da República.

A emissão de pareceres, solicitados pela Assembleia da República, foram referentes aos seguintes diplomas:
- Projeto de Resolução n.º 474/XIII/2ª (PSD) que "Recomenda ao Governo da República a adoção de medidas urgentes com vista à cobertura dos prejuízos resultantes da vaga de incêndios ocorrida na Região Autónoma da Madeira";
- Projeto de Resolução n.º 476/XIII/2ª (PCP) que "Recomenda ao Governo a adoção de medidas visando reforçar os mecanismos de apoio ao combate a incêndios na Região Autónoma da Madeira e às populações afetadas pela catástrofe de agosto de 2016";
- Projeto de Resolução n.º 481/XIII/2ª (BE) que "Dote os meios aéreos militares afetos ao território da Região Autónoma da Madeira, que atualmente desempenham missões de fiscalização, busca e salvamento, com capacidade de intervenção no combate aos fogos florestais";
- Projeto de Resolução n.º 483/XIII/2ª (PEV) que "Sobre meios de apoio à Região Autónoma da Madeira no que respeita a incêndios florestais".

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