A Reunião Plenária nº21, que se realizou no dia 12 de dezembro, sob a presidência do Presidente da Assembleia, marcou o início do debate das Propostas de "Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017" e do "Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2017 – PIDDAR 2017".
A discussão, que contou com a presença do Presidente do Governo e secretários regionais, iniciou-se com uma intervenção do Secretário Regional das Finanças e Administração Pública.
Intervenção do Secretário Regional das Finanças e Administração Pública, Rui Gonçalves:
Concluída a intervenção, deu-se início ao debate, na generalidade, do ORAM e PIDDAR para 2017.
A discussão das propostas fez-se com diversos pedidos de esclarecimento ao Governo.
Numa primeira volta de perguntas, foram feitos pedidos de esclarecimentos pelos deputados Carlos Rodrigues (PSD), Rui Barreto (CDS/PP), Carlos Costa (JPP), Jaime Leandro (PS), Edgar Silva (PCP), Roberto Almada (BE), Quintino Costa (PTP) e Gil Canha (Independente).
Seguiu-se, uma segunda volta de pedidos de esclarecimento e intervenções feitas pelos deputados Mário Pereira (CDS/PP), José Manuel Rodrigues (CDS/PP), Rafael Nunes (JPP), Patrícia Spínola (JPP), Élvio Sousa (JPP), José Prada (PSD), Avelino Conceição (PS), João Paulo Marques (PSD), Rodrigo Trancoso (BE), Rómulo Coelho (PSD), Paulo Alves (JPP), Vânia Jesus (PSD), Ricardo Vieira (CDS/PP), Francisco Nunes (PSD), Lopes da Fonseca (CDS/PP), Élvio Encarnação (PSD), Isabel Torres (CDS/PP), Jaime Filipe Ramos (PSD), Roberto Rodrigues (CDS/PP), Sílvia Vasconcelos (PCP), Cláudia Gomes (PSD), Bernardo Caldeira (PSD), Victor Freitas (PS), Sofia Canha (PS) e Paulo Freitas (PSD).
