3ª Comissão quer ouvir a Secretária do Ambiente e um representante da ARM

Share Image

A audição parlamentar, com a secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais e um representante do Conselho de Administração da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., irá realizar-se no âmbito do requerimento, da autoria do PCP, "Sobre a "nova" localização da ETAR de Câmara de Lobos". Numa...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, II Sessão Legislativa Comissão Especializada
3ª Comissão quer ouvir a Secretária do Ambiente e um representante da ARM

Recursos-Naturais-e-Ambiente1-24-11-2016
A Comissão Especializada Permanente de Recursos Naturais e Ambiente, presidida pelo deputado Ricardo Vieira, reuniu-se no dia 24 de novembro e deliberou a realização de uma audição parlamentar sobre a ETAR de Câmara de Lobos.


A audição parlamentar, com a secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais e um representante do Conselho de Administração da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., irá realizar-se no âmbito do requerimento, da autoria do PCP, "Sobre a "nova" localização da ETAR de Câmara de Lobos".

Numa apreciação às propostas de decreto legislativo regionais intituladas "Cria a Área Protegida do Cabo Girão" e "Cria o Parque Natural do Cabo Girão", a Comissão deliberou ouvir novas entidades, designadamente: AIG – Associação Insular de Geografia, ARCM – Associação Regional de Canoagem da Madeira, APDRAM – Associação de Pesca Desportiva da RAM, ARVM – Associação Regional de Vela da Madeira, Coopescamadeira, o Departamento de Ciências da Terra – Universidade Minho, o Observatório Oceânico da Madeira, QUERCUS, Centro de Investigação Geobiotec da Universidade de Aveiro, SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, a Câmara Municipal de Câmara de Lobo e a APPSA – Associação Portuguesa de Pesca Submarina e Apneia.

Nesta reunião, a 3ª Comissão Especializada emitiu parecer no sentido de nada ter a opor aos seguintes diplomas, parecer que será enviado à 2ª Comissão Especializada:

- Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional 17/2015/M, de 30 de dezembro que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016";

- Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Proposta do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017", bem como da "Proposta do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2017 – PIDDAR 2017".

Copyright © 2018-2019 ALRAM