
A Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura, presidida pelo deputado João Paulo Marques, reuniu-se no dia 2 de novembro e deliberou que o Projeto de Resolução, da autoria do PS, intitulado "Oficinas de Memória" sobe a Plenário para votação final global.
Numa primeira apreciação ao Projeto de Resolução, da autoria do JPP, que "Recomenda ao Governo Regional que dê cumprimento ao Decreto Legislativo Regional nº 21/2013/M, nomeadamente, a criação de equipas multidisciplinares nas escolas dos ensinos básico e secundário, que respondam às reais necessidades dos alunos", a 6ª Comissão Especializada considerou que o mesmo reúne as condições para subir a Plenário, para apreciação na generalidade.
Ainda nesta reunião, a Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura deliberou, numa segunda reapreciação ao Decreto Legislativo Regional, da autoria do CDS, intitulado "Regime jurídico de salvaguarda do Património cultural imaterial da Região Autónoma da Madeira", que o mesmo sobe a Plenário.