6ª Comissão envia “Oficinas de Memória” para Plenário para votação final global

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Numa primeira apreciação ao Projeto de Resolução, da autoria do JPP, que "Recomenda ao Governo Regional que dê cumprimento ao Decreto Legislativo Regional nº 21/2013/M, nomeadamente, a criação de equipas multidisciplinares nas escolas dos ensinos básico e secundário, que respondam às reais...

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XI Legislatura, II Sessão Legislativa Comissão Especializada
6ª Comissão envia “Oficinas de Memória” para Plenário para votação final global

6-Comissao-Educacao-Desporto-02-11-2016

A Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura, presidida pelo deputado João Paulo Marques, reuniu-se no dia 2 de novembro e deliberou que o Projeto de Resolução, da autoria do PS, intitulado "Oficinas de Memória" sobe a Plenário para votação final global.

Numa primeira apreciação ao Projeto de Resolução, da autoria do JPP, que "Recomenda ao Governo Regional que dê cumprimento ao Decreto Legislativo Regional nº 21/2013/M, nomeadamente, a criação de equipas multidisciplinares nas escolas dos ensinos básico e secundário, que respondam às reais necessidades dos alunos", a 6ª Comissão Especializada considerou que o mesmo reúne as condições para subir a Plenário, para apreciação na generalidade.
Ainda nesta reunião, a Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura deliberou, numa segunda reapreciação ao Decreto Legislativo Regional, da autoria do CDS, intitulado "Regime jurídico de salvaguarda do Património cultural imaterial da Região Autónoma da Madeira", que o mesmo sobe a Plenário.

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