A Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura, presidida pelo deputado João Paulo Marques, reuniu-se no dia 24 de novembro e deliberou a vinda do Secretário Regional da Educação à Assembleia, no âmbito de três requerimentos de audição parlamentar.
Os requerimentos de audição parlamentar são os seguintes:
- Requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do PS, intitulado "Futuro das Artes na Região Autónoma da Madeira";
- Requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do BE, "Sobre a situação profissional dos docentes do Conservatório da Escola das Artes da Madeira";"
- Requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do JPP, "Para apreciação de assuntos associados ao último concurso de professores ao início do ano letivo 20127/2017".
A 6ª Comissão Especializada emitiu parecer no sentido de nada ter a opor às propostas que se seguem, sendo as mesmas remetidas à 2ª Comissão Especializada:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional "Proposta do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017" bem como da "Proposta do Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2017-PIDDAR 2017";
Ainda nesta reunião, a Comissão procedeu à redação final da Resolução da Assembleia Legislativa da Madeira "Oficinas de Memória", que segue para publicação.
Numa primeira apreciação, a Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura deliberou que as seguintes iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário:
- Projeto de Resolução, da autoria do PS, intitulado "Criação de um gabinete de apoio à família e ao aluno, coordenado por um técnico de serviço social";
- Projeto de Resolução da autoria do PS, intitulado "Reativação do Conselho Regional de Educação e Formação Profissional".