
A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, reuniu-se no dia 23 de novembro numa audição parlamentar sobre "Catástrofes Naturais e Incêndios", que contou com a presença de vários responsáveis, designadamente das forças policiais, militares e de saúde.
O Diretor Clínico do SESARAM, E.P.E.; o Comandante Operacional e da Zona Militar da Madeira; o Comandante Regional da Madeira da Polícia de Segurança Pública e o Comandante Territorial da Região Autónoma da Madeira da Guarda Nacional Republicana foram as entidades ouvidas na 5ª Comissão Especializada.
Na I parte da Ordem de Trabalhos desta reunião, a Comissão emitiu parecer no sentido de nada ter a opor sobre as seguintes propostas, que serão remetidas à 2ª Comissão Especializada:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Proposta do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017", bem como da "Proposta do Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2017".