A Reunião Plenária nº10 – Debate Potestativo requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre "As concretizações do princípio constitucional da gratuitidade da escolaridade obrigatória na Região Autónoma da Madeira" – realizou-se no dia 8 de novembro, com a presença do Secretário Regional da Educação.
O debate, que decorreu sob a presidência do Presidente da Assembleia, iniciou-se com uma intervenção do Partido proponente do debate.
Intervenção Inicial – Deputada Sílvia Vasconcelos (PCP).
Concluída a apresentação pelo partido proponente, seguiu-se a intervenção do Secretário Regional da Educação.
Intervenção Inicial – Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho.
Concluídas as intervenções, o debate iniciou-se com os pedidos de esclarecimento dos deputados Rui Barreto (CDS/PP), Gil Canha (Independente) e Raquel Coelho (PTP) à deputada Sílvia Vasconcelos (PCP).
Seguiram-se os pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Isabel Torres (CDS/PP), João Paulo Marques (PSD), José Gonçalves (PSD), Raquel Coelho (PTP), Sofia Canha (PS), Gil Canha (Independente), Mafalda Gonçalves (PS), Cláudia Gomes (PSD), Patrícia Spínola (JPP), Vânia Jesus (PSD), Higino Teles (PSD), Rodrigo Trancoso (BE), Carlos Costa (JPP), Lopes da Fonseca (CDS/PP), Paulo Lopes (JPP), Sílvia Vasconcelos (PCP) e Ricardo Vieira (CDS/PP).
O debate encerrou com as intervenções do partido proponente do debate e do Governo Regional.
Intervenção Final – Deputada Sílvia Vasconcelos (PCP).
Intervenção Final – Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho.
