Iniciativa relativa ao novo hospital sobe a Plenário para votação final global

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Após análise na especialidade dos projetos de resolução "Pela inclusão da construção do novo Hospital da Madeira no Orçamento para 2017", da autoria do PSD, e "Garantias institucionais para a concretização dos apoios necessários à efetiva construção do novo Hospital para a Região Autónoma da...

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XI Legislatura, II Sessão Legislativa Comissão Especializada
Iniciativa relativa ao novo hospital sobe a Plenário para votação final global

Comissao-Economia-Financas-Turismo-10-11-2016

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 10 de novembro e deliberou, após apreciação na especialidade dois projetos de resolução, a elaboração de um único documento relativo ao novo hospital.

Após análise na especialidade dos projetos de resolução "Pela inclusão da construção do novo Hospital da Madeira no Orçamento para 2017", da autoria do PSD, e "Garantias institucionais para a concretização dos apoios necessários à efetiva construção do novo Hospital para a Região Autónoma da Madeira", da autoria do PCP, intitulado "Garantias institucionais para a concretização dos apoios necessários à efetiva construção do novo Hospital para a Região Autónoma da Madeira", a 2ª Comissão deliberou a elaboração de um documento único que sobe a Plenário para votação final global.

A Comissão Especializada deliberou ainda, numa primeira apreciação, que as seguintes iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário:
- Projeto de Resolução, da autoria do PS, que "Recomenda ao Governo Regional que inscreva no Orçamento para 2017 a dotação necessária para fazer face às indeminizações compensatórias necessárias à viabilização da ligação marítima de passageiros entre a Região e o Território Continental Português";
- Projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Recomendação ao Governo da República para que proceda a uma revisão das taxas de juros cobradas pelo Estado à Região Autónoma da Madeira";
- Projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado "Redução gradual dos Impostos na Região Autónoma da Madeira";
- Projeto de Resolução, da autoria do BE, que "Retoma o diferencial fiscal anulado no período de vigência do Programa de Ajustamento Económico-Financeiro - PAEF-RAM";
- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Em defesa da qualidade de serviço a ser prestado pela TAP nas ligações às Regiões Autónomas";
- Projeto de Resolução, da autoria do BE, intitulado "Inscrição no orçamento regional de uma verba destinada à conclusão das obras do Centro de Apoio à Deficiência Motora";
- Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "Taxa de Juro do Empréstimo do Programa de Ajustamento e Financeiro (PAEF) à Região Autónoma da Madeira".

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