Presidente da Assembleia participa na Comissão Permanente e na XV Assembleia Plenária da CALRE

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Os trabalhos preparatórios da Assembleia Plenária tiveram lugar na Comissão Permanente, altura em que foram discutidos e votados os documentos a apresentar na Assembleia Geral, a coordenação dos Grupos de Trabalho e a sucessão do atual Presidente da CALRE, Raffaele Cattaneo, da Região da...

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XI Legislatura, II Sessão Legislativa PresidenteCALRE
Presidente da Assembleia participa na Comissão Permanente e na XV Assembleia Plenária da CALRE

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O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira participou na Comissão Permanente e na XV Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), nos dias 24 a 25 de Novembro, em Varese, Itália.

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Os trabalhos preparatórios da Assembleia Plenária tiveram lugar na Comissão Permanente, altura em que foram discutidos e votados os documentos a apresentar na Assembleia Geral, a coordenação dos Grupos de Trabalho e a sucessão do atual Presidente da CALRE, Raffaele Cattaneo, da Região da Lombardia, Itália.

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Em sede da Assembleia Plenária da CALRE, foi eleito, por unanimidade, o novo Presidente da CALRE para 2017, Juan Pablo Durán Sánchez, do Parlamento da Andaluzia. Foi aprovada a "Declaração da CALRE 2016", a "Resolução sobre os Resultados do Referendo Brexit" e o Documento "O Papel Reforçado a Nível Regional das Autoridades e Associações em Representação das Regiões e Territórios Europeus".

Relativamente aos Grupos de Trabalho, foi deliberado manter os seis atuais Grupos de Trabalho da CALRE: Subsidiariedade, Política de Coesão, Igualdade de Géneros, Democracia Interativa, Melhor Regulamentação e Avaliação das Políticas e Movimentos Migratórios, Direitos Humanos e Menores Estrangeiros não acompanhados. Foi aprovada a constituição de dois novos Grupos de Trabalho: Calamidades Naturais e Demografia – envelhecimento populacional.

Caberá à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores representar Portugal na Comissão Permanente da CALRE durante o próximo ano, respeitando desta forma a rotatividade anual prevista entre as Regiões Autónomas portuguesas.

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