Presidentes da Assembleia Legislativa e da República presidem à abertura da conferência "Fiscalização da Constitucionalidade"

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Esta conferência, resultado da organização conjunta da Assembleia Legislativa e da Assembleia da República, contou com a presença de vários convidados, entre os quais o Representante da República para a Madeira, o Presidente do Governo Regional, os deputados na Assembleia Legislativa e deputados...

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XI Legislatura, II Sessão Legislativa Presidente
Presidentes da Assembleia Legislativa e da República presidem à abertura da conferência "Fiscalização da Constitucionalidade"

Fiscalidade-Constitucionalidade1-21-11-2016

A Assembleia Legislativa da Madeira recebeu, no dia 21 de novembro, a Conferência "Fiscalização da Constitucionalidade", inserida nas Comemorações dos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa e nos 40 anos de Autonomia da Região Autónoma da Madeira.

Fiscalidade-Constitucionalidade35-21-11-2016

Esta conferência, resultado da organização conjunta da Assembleia Legislativa e da Assembleia da República, contou com a presença de vários convidados, entre os quais o Representante da República para a Madeira, o Presidente do Governo Regional, os deputados na Assembleia Legislativa e deputados pela Madeira à Assembleia da República e a vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal.

Fiscalidade-Constitucionalidade24-21-11-2016

A abertura da conferência foi presidida pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, e pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Intervenção do Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes.

Fiscalidade-Constitucionalidade40-21-11-2016

Joaquim de Sousa Ribeiro, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e antigo Presidente do Tribunal Constitucional (2012-2016); e Rui Medeiros, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e especialista em Direito Constitucional e Administrativo, foram os oradores convidados.

A Conferência "Fiscalização da Constitucionalidade", aberta ao público, foi moderada pelo antigo deputado e vice-Presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva.

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