A Assembleia Legislativa da Madeira recebeu, no dia 21 de novembro, a Conferência "Fiscalização da Constitucionalidade", inserida nas Comemorações dos 40 Anos da Constituição da República Portuguesa e nos 40 anos de Autonomia da Região Autónoma da Madeira.
Esta conferência, resultado da organização conjunta da Assembleia Legislativa e da Assembleia da República, contou com a presença de vários convidados, entre os quais o Representante da República para a Madeira, o Presidente do Governo Regional, os deputados na Assembleia Legislativa e deputados pela Madeira à Assembleia da República e a vice-Presidente da Câmara Municipal do Funchal.
A abertura da conferência foi presidida pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, e pelo Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
Intervenção do Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes.
Joaquim de Sousa Ribeiro, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e antigo Presidente do Tribunal Constitucional (2012-2016); e Rui Medeiros, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e especialista em Direito Constitucional e Administrativo, foram os oradores convidados.
A Conferência "Fiscalização da Constitucionalidade", aberta ao público, foi moderada pelo antigo deputado e vice-Presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva.