Redução de impostos na Região discutida em reunião plenária

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Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma intervenção política proferida pelo deputado Jaime Filipe Ramos (PSD) relativa ao Orçamento de Estado para 2017 e o novo hospital, sobre a qual foram feitos pedidos de esclarecimento dos deputados João Paulo Marques (PSD) e Jaime...

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XI Legislatura, II Sessão Legislativa Plenário
Redução de impostos na Região discutida em reunião plenária

01-Debate-ALRAM

A Reunião Plenária nº18 realizou-se no dia 24 de novembro, sob a presidência do vice-Presidente da Assembleia Miguel de Sousa.

 02-Jaime-Filipe

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com uma intervenção política proferida pelo deputado Jaime Filipe Ramos (PSD) relativa ao Orçamento de Estado para 2017 e o novo hospital, sobre a qual foram feitos pedidos de esclarecimento dos deputados João Paulo Marques (PSD) e Jaime Leandro (PS).
Na II Parte do PAOD o Plenário aprovou o requerimento do PS para discussão do Voto de Louvor "A todas as entidades públicas, privadas e cidadãos que pugnam pela eliminação da violência contra as mulheres", apresentado pelo PS.

03-Jaime-Filipe

Concluída a discussão do voto de louvor, o Plenário prosseguiu com a Ordem de Trabalhos (OT).
Na I parte do OT, foi aprovada a lista apresentada pelos Grupos Parlamentares do PSD, JPP e PCP, para a eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Madeira no Conselho Económico e Social (Nacional), com 35 votos favoráveis, cinco contra e quatro em branco. Francisco Miguel Azinhais Abreu dos Santos, Lina Graciela Jardim Pereira, Rui Carlos Martins Tem-Tem e Leonel Matinho Gomes Nunes são os representantes eleitos.
Foi também aprovada a lista apresentada pelos Grupos Parlamentares do PSD e PS para a eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Madeira na Comissão Regional de Apoios à Comunicação Social – MEDIARAM, com 32 votos favoráveis, 10 votos contra e dois brancos. Os representantes eleitos são Roquelino Lourenço de Ornelas e José Emanuel Bento dos Santos Gomes

04-Rui-Barreto

Na II Parte da OT, o Plenário continuou a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Recomenda ao Governo da República que sejam retomados e publicitados os acordos bilaterais para que as regiões autónomas possam designar um representante", após apreciação pela 1ª Comissão Especializada.

05-Carlos-Rodrigues

Seguiu-se a discussão conjunta, na generalidade, dos projetos de resolução "Redução gradual dos impostos na Região Autónoma da Madeira", da autoria do CDS/PP, e "Retoma o diferencial fiscal anulado no período de vigência do Programa de Ajustamento Económico-Financeiro – PAEF-RAM", da autoria do BE, após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.

06-Silvia-Vasconcelos

No final dos trabalhos, o Plenário iniciou a apreciação conjunta, na generalidade, das seguintes iniciativas:
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Incentivo à fixação de médicos na Região Autónoma da Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 5ª Comissão Especializada; - Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado "Incentivos à fixação de enfermeiros nas zonas rurais da Região Autónoma da Madeira", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 5ª Comissão Especializada.

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