2ª Comissão envia três iniciativas para Plenário para apreciação na generalidade

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A 2ª Comissão Especializada, após uma primeira apreciação, deliberou que as seguintes iniciativas sobem a Plenário, para apreciação na generalidade:- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Programa Extraordinário de Recuperação e Reconstrução – Orçamento Regional Retificativo para...

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XI Legislatura, II Sessão Legislativa Comissão Especializada
2ª Comissão envia três iniciativas para Plenário para apreciação na generalidade

2-Comissao-Economia-Financas-Turismo-06-10-2016

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 6 de outubro e deliberou o envio de três iniciativas para Plenário.

A 2ª Comissão Especializada, após uma primeira apreciação, deliberou que as seguintes iniciativas sobem a Plenário, para apreciação na generalidade:
- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Programa Extraordinário de Recuperação e Reconstrução – Orçamento Regional Retificativo para 2016";
- Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "Pela inclusão da construção do novo Hospital da Madeira no Orçamento de Estado para 2017";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Regime excecional e transitório de admissão do cancelamento de matrículas de veículos destruídos pelos incêndios".

Numa primeira apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do CDS/PP, intitulado "Regras de transferência na afetação de verbas na reconstrução como consequência dos incêndios na Região Autónoma da Madeira", a Comissão deliberou solicitar parecer à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

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