5ª Comissão quer ouvir entidades sobre “catástrofes naturais e incêndios”

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A 5ª Comissão Especializada deliberou, numa primeira apreciação, que os seguintes diplomas reúnem as condições para subir a plenário, para apreciação na generalidade:- Projeto de Resolução, da autoria do PS, que "Recomenda ao Governo Regional que proceda a um inquérito independente que apure o que...

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XI Legislatura, II Sessão Legislativa Comissão Especializada
5ª Comissão quer ouvir entidades sobre “catástrofes naturais e incêndios”

5-Comissao-Saude-e-Assuntos-Sociais-06-10-2016

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, presidida pela deputada Vânia Jesus, reuniu-se no dia 6 de outubro e deliberou ouvir diversas entidades no âmbito do requerimento de audição parlamentar, da autoria do PSD, intitulado "Catástrofes Naturais e Incêndios".

A 5ª Comissão Especializada deliberou, numa primeira apreciação, que os seguintes diplomas reúnem as condições para subir a plenário, para apreciação na generalidade:
- Projeto de Resolução, da autoria do PS, que "Recomenda ao Governo Regional que proceda a um inquérito independente que apure o que se passou no decorrer dos incêndios que atingiram a Região Autónoma da Madeira";
- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Formação e disponibilização urgente de apoio psicossocial às crianças, jovens e adultos vitimas dos incêndios na Região Autónoma da Madeira";
- Projeto de Resolução, da autoria do PS, que "Recomenda ao Governo Regional a criação de uma comissão técnica externa para a avaliação ao Estado da Saúde da RAM ";
- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Garantias institucionais para a concretização dos apoios necessários à efetiva construção do novo Hospital para a Região Autónoma da Madeira".

Após análise, a Comissão rejeitou dois requerimentos de audição parlamentar, da autoria do PTP, intitulados "Apuração de responsabilidades pelo lançamento de fogo-de-artifício em período de proibição dessa atividade" e "Apuramento de responsabilidades perante a ineficácia e inoperacionalidade do Plano Municipal de Emergência e do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da RAM no combate aos últimos incêndios que assolaram a RAM".

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