Plenário aprecia iniciativas relacionadas com os incêndios que em agosto afetaram a Madeira

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Na Iª parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), a secretária da Mesa fez a leitura da correspondência. Seguiu-se a declaração política semanal, a cargo do deputado Francisco Nunes (PSD), sobre a gestão autárquica nos últimos três anos, tendo a mesma suscitado os pedidos de esclarecimento dos...

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XI Legislatura, II Sessão Legislativa Plenário
Plenário aprecia iniciativas relacionadas com os incêndios que em agosto afetaram a Madeira

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A Reunião Plenária nº2 realizou-se no dia 11 de outubro, sob a presidência do Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

Na Iª parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), a secretária da Mesa fez a leitura da correspondência.

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Seguiu-se a declaração política semanal, a cargo do deputado Francisco Nunes (PSD), sobre a gestão autárquica nos últimos três anos, tendo a mesma suscitado os pedidos de esclarecimento dos deputados José Manuel Coelho (PTP), Jaime Leandro (PS), Carlos Rodrigues (PSD) e Carlos Costa (JPP).

Na II parte do PAOD, o Plenário discutiu em conjunto três votos de pesar pelo falecimento de Ana Margarida Simões Falcão Seixas, apresentados pelo PCP, JPP e PSD. Os deputados apreciaram ainda um voto de pesar pelo falecimento do Professor Doutor António Barbosa de Melo, apresentado pelo PSD.

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Concluído o PAOD, o Plenário aprovou o requerimento, apresentado pelo PSD, para que o Ponto 1 da Ordem de Trabalhos - Proposta de decreto legislativo regional, intitulada "Regime excecional e transitório de admissão do cancelamento das matrículas de veículos destruídos pelos incêndios" – transite para Ponto 1 da Ordem de Trabalhos da Reunião Plenária do dia 13 de outubro.

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Os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade das seguintes iniciativas:

- Projeto de resolução, da autoria do PS, que "Recomenda ao Governo Regional que proceda a um inquérito independente que apure o que se passou no decorrer dos incêndios que atingiram a Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada;

- Projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Programa Extraordinário de Recuperação e Reconstrução – Orçamento Retificativo para 2016", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.

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Ainda nesta Sessão, o Plenário deu início à apreciação do Projeto de resolução, da autoria do PTP, intitulado "Construção de tanques de armazenamento de águas pluviais em zonas de risco de incêndios", após apreciação pela 4ª Comissão Especializada.

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