Plenário discute «drogas legais» e taxa de uso portuário na vertente carga

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Os trabalhos abriram com uma declaração política semanal a cargo do deputado Carlos Costa (JPP), sobre o Orçamento de Estado para 2017, que conduziu aos pedidos de esclarecimento dos deputados José Manuel Coelho (PTP), José Prada (PSD), Rui Barreto (CDS/PP) e Edgar Silva (PCP).Seguiu-se a...

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XI Legislatura, II Sessão Legislativa Plenário
Plenário discute «drogas legais» e taxa de uso portuário na vertente carga

01-Debate-ALRAM

A Reunião Plenária Nº7 realizou-se no dia 25 de outubro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

 02-Carlos-Costa

Os trabalhos abriram com uma declaração política semanal a cargo do deputado Carlos Costa (JPP), sobre o Orçamento de Estado para 2017, que conduziu aos pedidos de esclarecimento dos deputados José Manuel Coelho (PTP), José Prada (PSD), Rui Barreto (CDS/PP) e Edgar Silva (PCP).
Seguiu-se a intervenção política do parlamentar Joaquim Marujo (PSD) sobre o Orçamento do Município de Santa Cruz e o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).

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Na II Parte do Período Antes da Ordem o Dia (PAOD), o Plenário discutiu o Voto de Congratulação " À investigadora Mónica Cameirão".

04-Vania-Jesus

Concluído o PAOD, o Plenário aprovou o requerimento do PSD para que os trabalhos parlamentares se iniciassem com a discussão do Ponto 2 da Ordem de Trabalhos (OT), transitando o Ponto 1 da OT para uma outra reunião Plenária.
Os trabalhos prosseguiram com a apreciação conjunta na generalidade das seguintes iniciativas:
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulados "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional N.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais» ", após apreciação pela 5ª Comissão;
- Projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Pelo reforço ao combate ao tráfico e consumo das «drogas legais»", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

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06-Rui-Barreto

Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do CDS/PP, intitulado "Eliminação da taxa de uso portuário na vertente carga", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.

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A primeira parte dos trabalhos parlamentares contou ainda com a presença de um grupo de utentes do Ginásio da Barreirinha, no Funchal, que assistiu, à sessão a partir da galeria do Público.

 

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